INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A ESQUINA DA ESCOLA ÁGAPE E A ENTRADA DA ESCOLINHA DO ESTÁDIO, PRÓXIMO AO PONTO DE INTERSEÇÃO ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT E A AVENIDA DA LIBERDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA ÁGAPE.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI N.º 2.363 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 31,30% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, PROMOVA CAMPANHA DE PLANTAÇÃO DE ARVORES NATIVAS, PELAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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