Resumo
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A CESSÃO DE UM TERRENO PARA APAE, DE USO A TÍTULO GRATUITO OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O MESMO.

Corpo da matéria
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE REALIZAR A CESSÃO DE UM TERRENO PARA APAE, DE USO A TÍTULO GRATUITO OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O MESMO.

justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE O PRÉDIO DA APAE DE ARRAIAL DO CABO NÃO POSSUI ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER O NÚMERO CRESCENTE DE ALUNOS, E ESTÁ ENFRENTANDO PROBLEMAS PARA SUPRIR A DEMANDA DE SERVIÇOS PRESTADOS. DAR UM ESPAÇO MELHOR PARA ALUNOS E PROFESSORES DA APAE É UMA FORMA DE GARANTIR O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.