Resumo
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRAZILIAN COAST ESPORTE DE INCLUSÃO.

Corpo da matéria
ART.1°- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRAZILIAN COAST ESPORTE DE INCLUSÃO.
ART. 2°: ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

justificativa
O INSTITUTO BRAZILIAN COAST É REGISTRADO NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE TEM COMO OBJETIVOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVAS COMO JIU-JITSU, JIU-JITSU ADAPTADO, SURF E SURF ADAPTADO, DEFESA PESSOAL POLICIAL, ARTESANATO ADAPTADO, BEACH TENNIS ADAPTADO E SURF FUNCIONAL E DE CAPACITAÇÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, MULHERES, IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

O PROJETO ABRANGE AS CIDADES DE ARRAIAL DO CABO E CABO FRIO ATENDENDO À POPULAÇÃO DESSAS DUAS CIDADES E PROMOVENDO A INCLUSÃO DE TODOS O QUE CONSISTE EM CRIAR CONDIÇÕES E OPORTUNIDADES PARA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS NO APRENDIZADO E NA PRÁTICA DO ESPORTE, EM ESPECIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DESENVOLVENDO HABILIDADES E COMPETÊNCIAS QUE AS POSSIBILITEM COMPREENDER, TRANSFORMAR, RECONSTRUIR E USUFRUIR AS DIFERENTES PRÁTICAS ESPORTIVAS.