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Foram encontradas 3657 registros
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRA DE COMPUTADORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO, PARA ALERTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS EM PRAIAS E LOCAIS PÚBLICOS.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM FEIRA DE ARTESANATO, NA PRAÇA DE FIGUEIRA.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA COLETIVA.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E AINDA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE "ABONO EXCEPCIONAL PROVENIENTE DO FUNDEB" AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO ESTATUTÁRIO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE RETORNAR COM O GRUPAMENTO CIDADE SEGURA.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO "EU AMO ARRAIAL" NO NOVO MIRANTE DA PRAINHA.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CUIDADO EMOCIONAL DAS VÍTIMAS DA COVID19 E FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
VETO: 032/2021 25/10/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE CABISTAS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE ORDEM PÚBLICA.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA DE LAZER NO PARQUE DAS GARÇAS E GAIVOTAS.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DESTINADO, DEMARCADO UM LOCAL ONDE SEJA PERMITIDO FAZER CHURRASCO NA PRAIA DO PONTAL E QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE PERMITIDO A REALIZAÇÃO DE CHURRASCO APENAS NESTE LOCAL, E PLACAS DE ORIENTAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO CORRETA DO CARVÃO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS.

Autor: PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE FIGUEIRA, DE MONTE ALTO, E DE SABIÁ.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA POLICLÍNICA.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCA.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE ALTERNÂNCIA DOS PONTOS DE VACINAÇÃO PARA C-19 NOS DISTRITOS.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FECHAR O ACESSO À RUA ANTÔNIO SOUZA TEIXEIRA AOS FINAIS DE SEMANA DE 18H ÀS 00H.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAR O CAMINHÃO VACOL PARA A RETIRADA DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM EXCESSO NAS RUAS DOS DISTRITOS E NA VIA ALTERNATIVA DE ACESSO AO ARRAIAL DO CABO.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • PROJETO DE LEI QUE PROIBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NA MARINA DOS PESCADORES

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • ART.1º ALTERA O NOME DA TRAVESSA QUINCAS BORBA PARA TRAVESSA FAUSTO CARLOS.
    ART.2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO "O FESTIVAL DA TAINHA".

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
VETO: 031/2021 20/10/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL.

Autor: PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA PROLAGOS.

Autor: PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        

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