ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2021 INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 2.259/20.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.267/20.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O ENTREPOSTO DE PESCA OSÓRIO FERREIRA SANCHES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IMPÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE TURISMO DIGITAL, COM INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E GASTRONÔMICAS, DA CIDADE CABISTA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRAR UM CAMINHÃO COM ASFALTO PARA EFETUAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SEGUNDO DISTRITO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM VIGIA 24H NAS ESCOLAS MUNICIPAIS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VAGA DE DEFICIENTE EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A QUE SEJA FEITA UMA ILUMINAÇÃO ESPECÍFICA PARA O NATAL NOS DISTRITOS, COM O INTUITO DE ENFEITAR NOSSA CIDADE COM O "NATAL DE LUZ".

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRA QR CODE PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA DIGITAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO O PROCEDIMENTO E HORÁRIOS DA COLETA SELETIVA EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DO IMPÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O EVENTO DENOMINADO "NATAL LUZ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATORIO O CONVITE DE ATÉ A TERCEIRA GERAÇÃO DA FAMILÍA DE TODOS OS EMANCIPADORES PARA QUALQUER INAUGURAÇÃO.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA VAGA DE DEFICIENTE NA FRENTE DA POLICLÍNICA NO PARQUE PÚBLICO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA TRAVESSA MARTINS AFONSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA GRANDE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA ALAMEDA BOA VISA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE A CRECHE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA POPULAR PARA JOVENS E IDOSOS NO PARQUE PÚBLICO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E RETIRADA DOS VEÍCULOS DO PÁTIO DO DEPÓSITO DO COMTRANS NA PRAINHA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA CURSO DE IDIOMAS PARA OS PROFISSIONAIS DO TURISMO DA NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IPTU PARA OS IDOSOS DO NOSSO MUNICIPIO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO PÚBLICO DEFICIENTE AUDITIVO, NA CIDADE CABISTA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS CIVIL E ARQUITETOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO KIT RECÉM NASCIDO PARA OS BEBÊS QUE NASCERAM NA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.