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  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEONARDO SANDRE OLIVEIRA.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. MARIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABSITA SRO. ROGÉRIO ABRIL.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • CONCEDE COMENDA MELHA ARRAIAL DO CABO A SRA. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • CONCEDE COMENDA MELHA ARRAIAL DO CABO A SRA. ISALIRA RAMOS FRANCO GUIAMARÃES GOMES.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. JULYANNO DE SOUSA PESSANHA.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. NELSON MALINARDI JUNIOR.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRO. LENILSON RIBEIRO.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, Á SRA. THEREZA SORAIA DE OLIVEIRA MOREIRA.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E TODA A SUA EQUIPE.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARCIA CRISTINA MACHADO DA SILVA.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VIRGILIO FELIX DE ANDRADE FILHO

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VALCINÉA FREITAS GOMES

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
VETO: 028/2021 29/09/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04/2021.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CAMINHÃO PATROL NO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOVOS GALÕES DE LIXOS PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO TORRES PARA QUE CONSTRUA UM NOVO PRÉDIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS DENTISTA E AUXILIARES DE DENTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, DA O NOME DO PAVILHÃO DO CIEP ABEL ALMEIDA BARRETO

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM LOCUTOR NO SEGUNDO PÍER DA MARINA DOS PESCADORES (FIPAC).

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – STCP/ARRAIAL DO CABO.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS e GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA.

Autor: PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE        
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR WILLIAN POLICIANO PERES SOARES.

Autor: PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE E LAZER, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE        

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