DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE E LAZER, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
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