SESSÃO ORDINÁRIA: 71/2020

Informações da sessão
Data: 18/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 001/2020
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA LUCIANA ALVES CORREA.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 001/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR VINICIUS MAIA NUNES

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
VETO Nº 001/2020
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 105/2019 (DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS).

17/02/2020    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 001/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS AO CONSUMIDOR EM GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

17/02/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 001/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

17/02/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 002/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

17/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 002/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SE INTENSIFIQUE AS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL POR TODAS AS RUAS DA CIDADE, NESSE PERÍODO DE CARNAVAL.

17/02/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
VETO Nº 002/2020
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 095/2019. (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL).

17/02/2020    Prefeito Municipal
PROJETO DE DECRETO Nº 002/2020
EXPEDIENTE

  • ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR CARLOS ROBERTO RODRIGUES PAIVA.

17/02/2020    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
MOÇÃO Nº 002/2020
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. DENISE DE MEDONÇA FRANÇA.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
INDICAÇÃO Nº 003/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.495 DE 23/08/2006

17/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 003/2020
EXPEDIENTE

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ OPERÁRIO

17/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
VETO Nº 003/2020
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 100/2019 (CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA).

17/02/2020    Prefeito Municipal
PROJETO DE DECRETO Nº 003/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LEONARDO HEITOR RICHA NOGUEIRA

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 004/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DOURIVAL PEREIRA DE ALMEIDA.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
INDICAÇÃO Nº 004/2020
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO EM COMBATE AO USO DE CEROL.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 004/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO
    ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E
    MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

17/02/2020    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 005/2020
EXPEDIENTE

  • REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA PROVENIENTES DO PORTO DO FORNO POR VEÍCULOS PESADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 006/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 007/2020
EXPEDIENTE

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.178 DE 03 DE ABRIL DE 2019.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 008/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 009/2020
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 1945/2015, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

17/02/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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