Resumo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DOURIVAL PEREIRA DE ALMEIDA.
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ART. 1º - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DOURIVAL PEREIRA DE ALMEIDA.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/02/2020 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 18/02/2020 | 71ª (Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 18 de Fevereiro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
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