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SESSÃO ORDINÁRIA: 68/2019

Informações da sessão
Data: 10/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 069/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCAS SILVA DOS SANTOS.

09/12/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 104/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS.

09/12/2019    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 107/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ? DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
INDICAÇÃO Nº 201/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA ATENDER A RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO NO BAIRRO PRAINHA.

09/12/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 092/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 101/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 102/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • INSTITUI O PROGRAMA DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

18/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 105/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

27/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 088/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 089/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 093/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXOLÓGICO NA FORMA QUE MENCIONA.

17/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 106/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA

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