Resumo
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ? DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Corpo da matéria
ART. 1º - ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º, DA SEGUINTE FORMA:
ONDE SE LÊ: § 2º ...
LEIA-SE: "§ 2º - O EQUIPAMENTO DE QUE SE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO DEVERÁ ESTAR EM ACORDO COM OS PARÂMETROS UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DAS VENTOSAS NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO. "

ART. 2° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.