SESSÃO ORDINÁRIA: 69/2019

Informações da sessão
Data: 12/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019
EXPEDIENTE

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/17 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

11/12/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE DECRETO Nº 104/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS.

09/12/2019    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE DECRETO Nº 105/2019
EXPEDIENTE

  • ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR JOCARLY ALVES JÚNIOR

    ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

11/12/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 108/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEIA ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

11/12/2019    Prefeito Municipal
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 081/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

25/09/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 088/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 089/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 093/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXOLÓGICO NA FORMA QUE MENCIONA.

17/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 106/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 107/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ? DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS

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