SESSÃO ORDINÁRIA: 67/2019

Informações da sessão
Data: 05/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 067/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR LAECIO DA COSTA MARIANO.

05/12/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
MOÇÃO Nº 068/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRª ELIUD FELIX DE ANDRADE.

05/12/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 094/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA CARRIÇO (A FILHA DO POETA), A ATUAL RUA JOSÉ CIPRIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

23/10/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 095/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO, CULTURAL E DE LAZER EM TODA A EXTENSÃO AO REDOR DA PRAÇA DO COVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 097/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O
    PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 098/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO
    FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA
    ELÉTRICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, SEM A
    PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA
    RESIDÊNCIA.

03/12/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 099/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM PELAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 100/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PADROEIRA.

12/11/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 101/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. LUCIANO MACEDO.

05/12/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE DECRETO Nº 101/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. LUCIANO MACEDO.

05/12/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE DECRETO Nº 102/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CARLOS ALBERTO NEVES FERRAZ.

04/12/2019    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE DECRETO Nº 103/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. HELENA ALVES NASCIMENTO FERRAZ

04/12/2019    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 081/2019
PARA ANÁLISE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

25/09/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 088/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 089/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 092/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 093/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXOLÓGICO NA FORMA QUE MENCIONA.

17/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 099/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM PELAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 099/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM PELAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 101/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. LUCIANO MACEDO.

05/12/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 101/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 102/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O PROGRAMA DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

18/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 106/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA

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