INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO A EMPRESA ENEL SOBRE O TROCA DE POSTES NO DISTRITOS

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO MARCO HISTÓRICO NA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM DECK NA LAGOA DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO PRÓXIMO A PONTE DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS COM CHUVEIROS NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DE TURISMO NA REBECHE.

APLICAÇÃO DA VACINA BCG PARA RECÉM-NASCIDOS, LOGO APÓS O NASCIMENTO, ASSIM COMO É FEITA A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA A HEPATITE.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO IDOSO.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL NO COLÉGIO MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COBRANÇA DE UMA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA), EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CORREDOR GASTRONÔMICO E CULTURAL DA PRAIA DOS ANJOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, CRIADO PELA LEI N.º 1941 D, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DISPONIBILIZAR UM ABRIGO SOCIAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA CORONEL, ULTIMA RUA DA CABOCLA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 2481 DE 2023 E OS INCISOS I E II, QUE REESTRUTUROU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR.

ALTERA A LEI N.º 1061 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA MODIFICAR OS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA AMIZADE, EM FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE AULAS DE YOGA E FUNCIONAL NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA ORLA DE FIGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE BARRACAS DE ARTESANATO PARA A FEIRA DO XARÉU E FEIRA DE MASSAMBABA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM VOLTA DA CRECHE E DA ESCOLA DO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OSS QUE DISPONIBILIZE AR-CONDICIONADO EM TODOS OS QUARTOS DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL GERAL.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OS-PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE WIFI GRATUITO PARA OS PACIENTES DO HOSPITAL GERAL.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OS-PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE TELEVISORES NOS LEITOS DOS QUARTOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PARA OS PACIENTES INTERNADOS.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UNIFORMES, COM IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, CONTENDO NOME E CARGO OCUPADO, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES DE ARRAIAL DO CABO.