INDICA A NECESSIDADE CONSTRUIR COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE TAXI DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PRIMEIRA DE ARARUAMA NO BAIRRO PERNAMBUCA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA SR. COMANDANTE DO 25° BPM TENENTE CORONEL LEONARDO OLIVEIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª HELCIMAR SARDINHA DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª DEIZE CARDOSO LEAL

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª ROSANE DOS SANTOS MOREIRA DAMINELLI

REVOGA OS DECRETOS 27/24 E 30/24

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA UPAM, À EQUIPE COMPOSTA PELOS POLICIAIS MAJOR JAILTON JANUÁRIO DA CUNHA, SUB TENENTE MARCELO FERNANDO DOS SANTOS SABALLA, 1° SARGENTO RENATO PACCINE FREITAS E CABO EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA DINIZ.

OFÍCIO 14/2024/ESAC - LIQ

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 013/2024/ ECATUR - LIQUIDAÇÃO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2564 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO GUARANI.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO GUARANI E DOS BANHEIROS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM FECHADOS.

INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DA OBRA DE REFORMA DA ORLA DA PRAINHA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA AVENIDA DAS ACÁCIAS EM PARQUE DAS GARÇAS.

INDICA A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ÁREAS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS CAIÇARA, PERNAMBUCA E SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAINHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. LUIS LUIS FERNANDO CAMPOS DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ONG LAGOS EM AÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL DA SILVA COSTA.

CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N.º 2564 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPSIQUIATRA PARA A ATENDER NA CASA DO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES CULTURAIS SOBRE A PESCA ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO NA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO PESCADOR.