CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS PROBLEMAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO CONCEDIDO À EMPRESA SALINEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AS LINHAS 340 E 341.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VISTA AOS PROJETOS DE LEI 121/2022, 122/2022 E 123/2022.

INSTITUI O PROGRAMA AGENTE NATUREZA DE VOLUNTÁRIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 1.270, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002.

DISPÕE SORE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.442, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA PARA QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE ÔNIBUS E DE HORÁRIOS DE OPERAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO PARA A RETIRADA DOS TRONCOS DE ÁRVORES QUE SOBRAM DEPOIS DA PODA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO E UM VIGIA NOTURNO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE PARADA RÁPIDA EM FRENTE AS FARMÁCIAS DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A EMPRESA PROLAGOS PARA QUE A MESMA TORNE PÚBLICO À POPULAÇÃO O CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS À SER REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE DESTINAR UMA ÁREA DE CARGA E DESCARGA PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM A BANANA-BOAT, FLEXBOAT, JET SKI NA PRAIA DOS ANJOS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA - IPC DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ENTRADA DA CIDADE, APÓS O TREVO DA ANTONINA.

INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ORLA DA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS QUEBRA-MARES NA LAGOA DE MONTE ALTO.

INDICA O RETORNO DO CONCURSO DE MELHOR FOTOGRAFIA DOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMAR COM URGÊNCIA, DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA PRAIA GRANDE.

INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA COPACABANA NO BAIRRO DA CABOCLA.

INSTITUI OS PROGRAMAS BOLSA-ATLETA MUNICIPAL E BOLSA-TÉCNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS

INDICA A NECESSIDADE A CRIAR AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM COLOCADOS QUATRO BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA LAGOA NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE RONDA DIÁRIA DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS DISTRITOS, COMO OPERAÇÃO VERÃO.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.