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Foram encontradas 3657 registros
  • SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA PELA PROLAGOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM DE ARRAIAL DO CABO/RJ.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Autor: MESA DIRETORA        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOVAS ESCADAS NA ORLA DA PRAIA GRANDE PARA DAR ACESSO À PRAIA.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DO AMBIENTE, A EXTREMA NECESSIDADE E MÁXIMA URGÊNCIA, DE CRIAR UM RECUO PARA SERVIR DE RETORNO PARA ENTRADA AO BAIRRO PONTAL NA ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL Á CABO FRIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE ITENS ESSENCIAIS COMO COLCHONETES, CAMA, GELADEIRA, FOGÃO PARA DOAR AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM TUDO NAS FORTES CHUVAS.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A COBRAR DA ENEL TAXA DE USO DO SOLO PELO CORRESPONDENTE A UTILIZAÇÃO DO POSTEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA QUE SEJA ACRESCENTADO NO QUADRO DE MÉDICOS DA SAÚDE A ESPECIALIDADE DE REUMATOLOGIA.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE VOLTA DO SEGURO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
VETO: 039/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2022.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
VETO: 038/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2022.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
VETO: 037/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2022.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
VETO: 036/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2022.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
VETO: 035/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2022.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
VETO: 034/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2022.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
VETO: 033/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2022.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
VETO: 032/2022 30/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2022.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DAS EQUIPES QUE REALIZAM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA A NECESSIDADE DE VISTORIA TÉCNICA EM TODOS OS MUROS DE CONTENÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA PARA OS DISTRITOS .

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA A NECESSIDADE DE DAR ANISTIA NA TAXA DE PEQUENOS AMBULANTES E MICROEMPREENDEDORES.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA BOA VISTA.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE RETOMADA DO ATENDIMENTO MÉDICO DE VÁRIAVEIS SEGUIMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A RETOMADA DO USO DE MASCARAS EM AMBIENTES FECHADOS.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES PARA ATENDER AOS DESPORTISTAS EM COMPETIÇÕES FORA DO MUNICÍPIO.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA QUE A SALA DE RECURSOS MANTENHA O SEU FUNCIONAMENTO NAS FÉRIAS ESCOLARES

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • DISPÕE SOBRE TORNAR COMO "PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL" DO MUNICÍPIO CABISTA, O MOVIMENTO CULTURAL MAREARTE.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE FECHAR A ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO, PARA A PASSAGEM DE VEÍCULOS, NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA, FERIADOS, FINS DE SEMANA E FÉRIAS ESCOLARES.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        

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