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Lista de matérias

Foram encontradas 3657 registros
  • INDICA A DE INSTALAR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA A ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA LAGOA DE MONTE ALTO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTAGEM DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DISPONÍVEIS DENTRO DO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA TPA (TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL).

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PONTO ESPECIFICO PARA TESTES DA NOVA VARIANTE DO COVID, FORA DO AMBIENTE DO HOSPITAL GERAL DO ARRAIAL DO CABO, COM HORÁRIO ESTABELECIDO, DIARIAMENTE.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL GERADO PELO TURISMO NA ALTA TEMPORADA.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PRÓXIMO A CADA PRAIA OU PONTO TURÍSTICO ESPECIFICAMENTE.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UM CORRIMÃO E REFORMAR A RAMPA DE ACESSO À PRAIA GRANDE, NA DESCIDA DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A MECESSODADE DE REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM ESTUDO DE CAPACIDADE PARA DELIMITAR A QUANTIDADE DE VEÍCULOS QUE PODEM ADENTRAR EM NOSSO MUNICÍPIO DIARIAMENTE PARA O VERÃO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DA ACESSO AO CANTO DA PRAIA GRANDE.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM EM FRENTE À CRECHE DE FIGUEIRA.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER NOVA LOGÍSTICA PARA O TRANSITO NO ENTORNO DA SUBIDA DO PONTAL DO ATALAIA.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E MAIOR DISTRIBUIÇÃO DOS AGENTES POR MAIS PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARD RAIL APÓS A ENTRADA DO AEROPORTO EM SENTIDO ARRAIAL DO CABO NA CURVA DO "S".

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "CASA DO IDOSO".

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS PARA AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO MUNICIPAL.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES ATRAVÉS DA AGENTE DE SAÚDE DOS PSFS.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR AS MARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES EM PERÍODO INTEGRAL, DENTRO DO HORÁRIO COMERCIAL E EM TODOS OS DIAS ÚTEIS.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RETOMAR A PRÁTICA DO DIREITO PRIORITÁRIO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, SEGUINDO A LEI NO 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE UM LOCAL DE CARGA E DESCARGA PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE BEBIDAS – Nº 20, E AO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL, NA AVENIDA DA LIBERDADE.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE CURSOS DE IDIOMAS PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE COM O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL HABILITADO E CERTIFICADO EM SALVAMENTO E PRIMEIROS SOCORROS, COM AS DEVIDAS LICENÇAS, RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESCUNA E TAXI NÁUTICO COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 30 (TRINTA) PASSAGEIROS.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS INDICANDO OS REDUTORES (QUEBRA-MOLAS) EM TODO O DISTRITO.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUCHAS PÚBLICAS NA ORLA DA PRAIA GRANDE E PRAINHA.

Autor: AYRON PINTO FREIXO        
  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE LIXO, SIMILARES ÀS DAS PRAÇAS, EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
VETO: 031/2022 09/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 109/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
VETO: 030/2022 09/11/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2022.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos        
  • INDICA A PROMOÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA A CRIAÇÃO DA "CASA DO AUTISTA".

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        
  • INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROFISSIONAL RESPONSÁVEL POR CADA CRIANÇA/ADOLESCENTE COM TEA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR        

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