Resumo
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/12/2022 | 074ª (Setuagésima Quarta) Sessão da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 8 de Dezembro de 2022 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 12/12/2022 | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 01/06/2023 | 028ª (Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 1 de Junho de 2023 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/06/2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | |||
| 31/07/2023 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | Publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal, Edição 311 – 19 de julho de 2023, pág. 02, DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023. https://arraialdocabo.rj.leg.br/jornal/1151 |
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