AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGA A LEI N.º 1.067/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.203/2019.

REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.242/2020.

CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO NA LEI N.º 1.656 DE 28 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E REGULAMENTO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2023.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE INDUSTRIAS E COMÉRCIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA PRÓPRIA VOLTADA PARA AS CAUSAS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII CRIADO ATRAVÉS DA LEI N.º 2.501 DE 18/08/2023, DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO – IDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE ARRAIAL DO CABO E COMPLEMENTA O DISPOSTO NA LEI N.º 2.380 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MAICON MOREIRA MATHIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JACQUELINE PORTO VIEIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JANETE DE SOUZA RANGEL.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRª. QUEZIA CARVALHO DA COSTA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. CARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESF SABIÁ.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 081/2023.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 086/2023.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 091/2023.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 014/2023.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO NOVO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA NOSSA CIDADE E PERSONALIZAR COM IMAGENS DAS NOSSAS PRAIAS E BELEZAS NATURAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU) DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.