INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR PARA QUE OS BANHEIROS OFERTADOS AO PÚBLICO NA TEMPORADA DE VERÃO SEJAM ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

INSTITUI O PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª JANAÍNA ALVES BARCELOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EGIDIO LOPES PEREIRA JUNIOR.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A BEATRIZ CARDOSO PESSANHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. WELLINGTON GUILHERME SILVEIRA DE LOYOLA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA MACHADO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARIOZAN DA SILVA SOUZA.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM ZELADOR PARA CADA ESCOLA PÚBLICA, PARA REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS DURANTE TODO O ANO LETIVO.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, AINDA ESTE ANO, NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DESDE O BPRV ATÉ PERNAMBUCA.

INDICA A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DAS SALAS INTERNAS DO CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL MANOEL CAMARGO.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI 2.450 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.451 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.449, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS E REESTRUTURAÇÃO E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA – IPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE GOVERNO).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RAFAEL DE ARAÚJO MEDINA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª EDITE LOPES COSTA.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 063/2023.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 077/2023.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.484 DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 14,95% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS PARA IMPLEMENTAR O PROJETO "BOTINHO".

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA TRAZER CURSOS DE ENSINO SUPERIOR.