Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 3685 registros
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE GOVERNO).

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado A Comissão

Situação: Para Análise

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RAFAEL DE ARAÚJO MEDINA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª EDITE LOPES COSTA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

VETO: 013/2023 17/11/2023
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 063/2023.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

VETO: 012/2023 17/11/2023
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 077/2023.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.484 DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 14,95% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS PARA IMPLEMENTAR O PROJETO "BOTINHO".

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FEDERAIS PARA TRAZER CURSOS DE ENSINO SUPERIOR.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE ACELERAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA PARA ERLY FERREIRA

Autor: Davi Siciliano de Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. JÚLIA PEREIRA ALVARENGA

Autor: Davi Siciliano de Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL VEIGA BORBA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª CELIA REGINA DE ARAUJO LOPES.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. VALTER ROBERTO DE OLIVEIRA KIFFER.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JOAQUIM ANDRADE DE MACEDO FILHO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS GOMES.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ELCIA B. MEDEIROS XARIFF RIBEIRO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A SR.ª BEATRIZ DE OLIVEIRA PRAXEDES.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ELISA DE CARVALHO BARBOSA DA COSTA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO SILVA REZENDE.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª FERNANDA DA SILVA GOMES.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIEGO SILVEIRA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LAURO FAGUNDES RIBEIRO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAIA GRANDE.

Autor: Davi Siciliano de Morais

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.