SESSÃO ORDINÁRIA: 74/2020

Informações da sessão
Data: 03/03/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 3 DE MARÇO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER, APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENVAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL EM EDUCAÇÃO, CONFORME INQUÉRITO CIVIL 097/2019 EM CURSO NA 3º PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - NÚCLEO CABO FRIO, RECEBIDO POR ESTA CASA EM 11/10/19.

03/03/2020   
REQUERIMENTO Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER, APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENVAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL EM EDUCAÇÃO, CONFORME INQUÉRITO CIVIL 097/2019 EM CURSO NA 3º PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA - NÚCLEO CABO FRIO, RECEBIDO POR ESTA CASA EM 11/10/19.

03/03/2020   
VETO Nº 002/2020
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 095/2019. (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL).

17/02/2020    Prefeito Municipal
REQUERIMENTO Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 1.344/2003.

03/03/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
VETO Nº 003/2020
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 100/2019 (CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA).

17/02/2020    Prefeito Municipal
MOÇÃO Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS PROPÕE, MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. JOSIMARIA DA SILVA MORAES.

05/03/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
MOÇÃO Nº 006/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DA CUNHA

02/03/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 007/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

02/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 007/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • PROPÕEM AO NOBRE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS.

02/03/2020   
INDICAÇÃO Nº 008/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA.

02/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 009/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR JOSÉ VICENTE FERREIRA.

02/03/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 009/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA A LIMPEZA DOS RALOS NAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E RUA GONÇALVES DIAS.

02/03/2020   
PROJETO DE LEI Nº 014/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTABELECE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 12,84% INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM FUNÇÃO DE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

02/03/2020   
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 6 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 001/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS AO CONSUMIDOR EM GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

17/02/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 002/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

17/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 003/2020
PARA ANÁLISE

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ OPERÁRIO

17/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 004/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO
    ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E
    MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

17/02/2020    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 005/2020
PARA ANÁLISE

  • REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA PROVENIENTES DO PORTO DO FORNO POR VEÍCULOS PESADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 006/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 008/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 013/2020
PARA ANÁLISE

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

27/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO

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