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SESSÃO ORDINÁRIA: 63/2019

Informações da sessão
Data: 21/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 039/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PRESIDENTE A PRORROGAÇÃO POR IGUAL PRAZO DA CPI DAS CESTAS BÁSICAS

18/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
REQUERIMENTO Nº 040/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE COPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE ADIANTAMENTO E DIÁRIAS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO NO EXERCÍCIO DE 2019.

20/11/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 056/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS PAULO JOSÉ MORAES SILVA.

13/11/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 057/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.GILCELEY SIMAS DE ANDRADE

13/11/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
MOÇÃO Nº 058/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MARCOS VIANA DE MORAES JUNIOR, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO, AJUDANDO NOSSOS JOVENS COM PROJETOS SOCIAIS.

13/11/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
MOÇÃO Nº 059/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ANA LUCIA DE JESUS, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO, FORÇA E CORAGEM NOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, DESTREZA E COMPROMISSO COM A SOCIEDADE.

18/11/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
MOÇÃO Nº 060/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A COMITIVA RAÍZES DE ARRAIAL DO CABO

18/11/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 098/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. ANTÔNIO CARLOS COELHO VIDAL.

13/11/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 101/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 102/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.

18/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
INDICAÇÃO Nº 188/2019
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NOS DISTRITOS, DESDE O BPRV ATÉ PERNAMBUCA.

18/11/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 189/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PARA O VERÃO, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO E OS TURISTAS.

18/11/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 190/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA RUA DR. ARACY MACHADO, NAS PROXIMIDADES DA CASA Nº 25.

18/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
INDICAÇÃO Nº 191/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DE FIGUEIRA.

20/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 100/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PADROEIRA.

12/11/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 081/2019
PARA ANÁLISE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

25/09/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 088/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 089/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 092/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 094/2019
PARA ANÁLISE

  • DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA CARRIÇO (A FILHA DO POETA), A ATUAL RUA JOSÉ CIPRIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

23/10/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 095/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO, CULTURAL E DE LAZER EM TODA A EXTENSÃO AO REDOR DA PRAÇA DO COVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 096/2019
PARA ANÁLISE

  • ESTABELECE CRITÉRIO PARA PEDIDOS
    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS NO
    PERÍMETRO DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUAM
    MATRÍCULA NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE
    IMÓVEIS DE ARRAIAL DO CABO E DO 2º OFÍCIO DE
    CABO FRIO.

30/10/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 097/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O
    PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 098/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO
    FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA
    ELÉTRICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, SEM A
    PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA
    RESIDÊNCIA.

03/12/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 099/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM PELAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA

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