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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATUAR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, FIXAR LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NO HOSPITAL GERAL E EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO EM UM PRÉDIO PRÓPRIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VERA CRUZ, PRÓXIMO A POUSADA ESTALAGEM 11.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS NO RETORNO ÀS AULAS.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TESTAGEM RÁPIDA DO C-19 NOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS COM O TURISMO NÁUTICO E FUNCIONÁRIOS DA FIPAC.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA RETIRADA DO MURO QUE CERCA O PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELOS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: RETIRADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA RUA KIOTO, NA PRAIA DOS ANJOS, NA ALTURA DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (MARINHA)

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE NO REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DUARTE NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DO BAIRRO SITIO .

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: RETIRADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO DISTRITO NA ALTURA DO PARQUE DAS GARÇAS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE ALTO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR OS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS COM OS MESMOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA REDE MUNICIPAL EXISTENTES NA FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2021, ALTERANDO O NOME DO PROGRAMA PEDALA ARRAIAL, PARA "PEDALA CABISTA".

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO COMANDANTE CAPITÃO DA PM. SR. HENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES E TODA EQUIPE DO BPRV- POSTO DE POLICIA RODOVIÁRIA 4.6 DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DESPORTIVA DE FUTEVOLEI.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, GUARDAS MUNICIPAIS NOS POSTOS DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE, AOS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PONTUAR AS ADMINISTRAÇÕES DO SEGUNDO DISTRITO PARA QUE OS MORADORES TENHAM ACESSO AS CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAFÉ DA MANHÃ PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DOS DEQUES DOS QUIOSQUES DA PRAIA GRANDE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO PROJETO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA OS BAIRROS DE NOVO ARRAIAL, SABIÁ E CAIÇARA.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CARTEIRAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO NO HGAC E NA MATERNIDADE PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES O SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RUA VENÂNCIO MELLO PASSAR A SER MÃO ÚNICA

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORIAS E ADAPTAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS JÁ EXISTENTES, ALÉM DE ADAPTAR TODAS AS NOVAS OBRAS A FIM DE VIABILIZAR ACESSIBILIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

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