Resumo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2021, ALTERANDO O NOME DO PROGRAMA PEDALA ARRAIAL, PARA "PEDALA CABISTA".
Corpo da matéria
ART 1º FICA ALTERADA PARA PEDALA CABISTA O NOME DO PROGRAMA DE INCENTIVO DO USO DE BICICLETAS, COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N º 2.308, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
ART 2º FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 2.308/2021.
ART 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/08/2021 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 19/08/2021 | Cancelada 038ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 19 de Agosto de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 24/08/2021 | 039ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 24 de Agosto de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 25/08/2021 | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 09/09/2021 | 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 9 de Setembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 09/09/2021 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXMO. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS |
PREFEITO MUNICIPAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO |
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