RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR THIAGO FERNANDES BARROS POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO COMANDANTE CAPITÃO DA PM. SR. HENRY AUGUSTO CHAVES MAGALHÃES E TODA EQUIPE DO BPRV- POSTO DE POLICIA RODOVIÁRIA 4.6 DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2021, ALTERANDO O NOME DO PROGRAMA PEDALA ARRAIAL, PARA "PEDALA CABISTA".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, FIXAR LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NO HOSPITAL GERAL E EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2021.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR OS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS COM OS MESMOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA REDE MUNICIPAL EXISTENTES NA FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA PRINCIPAL DE MONTE ALTO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO DISTRITO NA ALTURA DO PARQUE DAS GARÇAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE NO REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DUARTE NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DO BAIRRO SITIO .

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA RUA KIOTO, NA PRAIA DOS ANJOS, NA ALTURA DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA (MARINHA)

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA RETIRADA DO MURO QUE CERCA O PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TESTAGEM RÁPIDA DO C-19 NOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS COM O TURISMO NÁUTICO E FUNCIONÁRIOS DA FIPAC.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS NO RETORNO ÀS AULAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VERA CRUZ, PRÓXIMO A POUSADA ESTALAGEM 11.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO EM UM PRÉDIO PRÓPRIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATUAR NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE IMPLANTAR MAIS PONTOS DE REPESCAGEM DA VACINAÇÃO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AULAS GRATUITAS DE CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ,ANUALMENTE, KIT DE MATERIAL ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO RETORNO AS AULAS E QUE SEJA PREVISTO EM LEI, PARA QUE ANUALMENTE OS ALUNOS TENHAM ESSE DIREITO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS, URGENTES, NA ESTRADA DE ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, USAR A MENOR SALA DO ANTIGO CINEMA COMO CAPELA MORTUÁRIA.