Resumo
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO EM UM PRÉDIO PRÓPRIO.

Corpo da matéria
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO EM UM PRÉDIO PRÓPRIO.

justificativa
A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PELO CONSELHO TUTELAR SER UM ÓRGÃO, AUTÔNOMO E PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO UM ÓRGÃO QUE SEMPRE ESTÁ NA PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO QUANDO OS DIREITOS DOS ASSISTIDOS FOREM VIOLADOS OU AMEAÇADOS, SENDO ASSIM, A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA PREDIAL PRÓPRIA PARA O NOSSO CONSELHO TUTELAR OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO OS FUNCIONÁRIOS E MELHORES ACOMODAÇÕES AO RECEBER O PÚBLICO. ISSO PORQUE, O ÓRGÃO NÃO IRIA MAIS DEPENDER DE AMBIENTE ALUGADO.