MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR.GERSON ALVES DA SILVA

REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, OBJEÇÃO À ATA DE VOTAÇÃO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA – 2°PERÍODO, POR OCASIÃO DE FATO OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2023 TENDO EM VISTA A INOCORRÊNCIA DE QUÓRUM PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°039/2023.

REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE REAPRECIE O PROJETO DE LEI N°039/2023.

INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO CARRO FUMACÊ PARA OS DISTRITOS

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DAS RUAS DE MONTE ALTO ( CALÇAMENTO E SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS).

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS INSTALADAS POR TODA A CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA SEDE PARA GUARDA-VIDAS EM FIGUEIRA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023, PARA MELHOR ANÁLISE DA MATÉRIA E PROPOSIÇÃO DE EMENDA.

CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO MORRO DA CABOCLA.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA OBRA DE REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DA AV. DA LIBERDADE, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SABIÁ.

INDICA A CONSTRUÇAO DE COBERTURA PARA PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA NA VILA INDUSTRIAL .

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS DOS DISTRITOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR JOEL GONÇALVES DA SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS A PÁGINA "FALA GALO" NO FACEBOOK.

INDICA A NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR LIGADO AO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES DESTA CASA.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA OS PETS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO CLUBE APOLLO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "DOAR É PRECISO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNES) NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SINAL DE TRÂNSITO E DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, EM FRENTE À PRAÇA DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DE TODAS AS MANILHAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ATRÁS DA PREFEITURA.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS MATERNIDADE, COM ITENS DE ENXOVAL PARA OS RECÉM-NASCIDOS DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER ARBORIZADA NO PARQUE DAS GAIVOTAS, NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR PAULO ROBERTO DA SILVA