AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 019/2023.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PÓLO UNIVERSITÁRIO.

INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO SEGURO ESCOLAR;

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO UNIVERSITÁRIO.

INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO NO VALOR DO GIRA RENDA CABISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO – FIPAC.

MOÇÃO DE APLAUSOS MISS E MISTER ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INVERSÃO DE MÃO DA RUA CLÓVIS MONTEIRO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE RETORNE A APLICAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE RETIRAR TODOS OS CARROS ABANDONADOS DAS VIAS PÚBLICAS.

SUSPENDE O EDITAL 01/23 DA OBRA DA CÂMARA

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA BÍBLIA.

INDICA A NECESSIDADE DE ORGANIZAR E RECAPEAR A TOMÉ DE SOUZA (MORRO DA CABOCLA).

INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE PAGAR O 13º PARA O AUXÍLIO GIRA RENDA CABISTA.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS DUAS VANS SOCIAIS PARA ATENDER A VILA INDUSTRIAL E O BAIRRO PONTAL.

INDICA A NECESSIDADE DO REPARO COM URGÊNCIA NO SEMÁFORO DA VILA INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICIPÍO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS DUAS SUBIDAS DO MORRO DA CABOCLA, SINALIZANDO QUE NÃO HÁ ACESSO À PRAIA DO FORNO.

INCLUI ALTERAÇÕES E REVOGA A LEI DE N.º 1.270, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE REVISAR E REESTRUTURAR A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DA PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL DURANTE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DE MONTE ALTO E SABIÁ.

INDICA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DADO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO KITESURF AO LOCAL DA ARUBINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DO ANTIGO ACESSO A PONTA DA MASSAMBABA.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, RENOVAR A PINTURA INDICATIVA DAS MESMAS E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO EM NOSSA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO A CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E QUE SEJA DESTINADO UMA VERBA PRÓPRIA PARA QUE A MESMA SE MANTENHA.

INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DA COSTA DO SOL EM UMA MODERNA USINA DE RECICLAGEM, COM TODOS OS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

INDICA A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.