INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DO BAIRRO PONTAL.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS CALÇADAS NA AVENIDA DA LIBERDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A PRAIA GRANDE.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À GUARDA MIRIM DA CIDADE.

INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO CANTO ESQUERDO DA PRAIA DA PRAINHA, DANDO ACESSO DO MIRANTE À PRAIA.

INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE UMA MÁQUINA PARA A FABRICAÇÃO DE BLOQUETES INTERTRAVADOS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZANDO TRANSPORTE, PARA OS PARENTES DOS DETENTOS NOS DESLOCAMENTOS PARA VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS, PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE KIT ESCOLAR E UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CEPS POR RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

TORNA OBRIGATÓRIO, PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O PLANO DE EVACUAÇÃO COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO E EMERGÊNCIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. SUELI MARIA CUNHA VIEIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS HENRIQUE CORTES COELHO.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: GENIVAL ALVES PACHECO JUNIOR,.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: CARLOS JOSÉ GONÇALVES JARDIM RODRIGUES.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIE A EMPRESA PROLAGOS, PARA QUE ESTA TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO MAU CHEIRO QUE SAI DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, TANTO DA RUA REBECHE QUANTO DA ETE DE MONTE ALTO, E PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CRONOGRAMA E TOME-SE PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DA LIMPEZA DO VALÃO DA AV. DA LIBERDADE.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 029/2023.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 034/2023.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

INDICAR A NECESSIDADE DA RETOMADA DA AREIA DAS DUNAS DA PRAIA DOS ANJOS PARA O CANTO.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DAS QUADRAS DA BOA VISTA E DA OLIVIA VIDAL.

INDICA A NECESSIDADE DE LEVAR UM PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE PARA PERNAMBUCA, PARA FAZER ATENDIMENTOS AMBULATÓRIAS E EXAMES NA POPULAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NO BECO DO APOLO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIMÃO NO INÍCIO DA TRILHA QUE ACESSA À PRAIA DA GRAÇAINHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. VALÉRIA APARECIDA MARTINS CARALO.

REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O COMPARECIMENTO DO SENHORES SECRETÁRIO DE TURISMO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, PARA QUE ESTEJAM PRESENTES NA SESSÃO DO DIA 17/08/2023 PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO PROJETO DE LEI 061/2023, QUE TRATA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INGLÊS NAS ESCOLAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DO ACESSO AS PRAINHAS DO PONTAL.