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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO PÍER DA ABTEPAC NA BEIRA DA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE BICA CORRIDA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA PLACA SINALIZANDO O POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO CANAÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

VETO: 010/2022 13/06/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2022

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: REPROVADO

VETO: 009/2022 13/06/2022
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2022

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: REPROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE FECHAR AOS DOMINGOS UMA DAS VIAS DA ORLA DA PRAIA GRANDE PARA A RECREAÇÃO E LAZER DA POPULAÇÃO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS LAGOA AZUL E SUMMER BEACH.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL NAS AREIAS DA PRAIA GRANDE, PRÓXIMO A RAMPA DOS QUIOSQUES.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO PONTAL

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO PERMANENTE DE EVENTOS DA CULTURA E HISTÓRIA AFRICANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA HIDROTERAPIA, PARA IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO, PARA A SUBSECRETARIA DA CULTURA, ONDE NECESSITAM DESSA MOBILIDADE PARA ATENDER OS ARTESÃOS DOS DISTRITOS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OBESIDADE ZERO, ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ALOJAMENTO COM DORMITÓRIOS E CHUVEIROS PARA OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE EXCURSÃO NO ESTACIONAMENTO DA REBECHE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A CESSÃO DE UM TERRENO PARA APAE, DE USO A TÍTULO GRATUITO OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O MESMO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE FISIOTERAPEUTAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE (PSF) DO MUNICÍPIO, PARA SEREM FEITOS ATENDIMENTOS A DOMICÍLIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE A ESQUINA DA ESCOLA ÁGAPE E A ENTRADA DA ESCOLINHA DO ESTÁDIO, PRÓXIMO AO PONTO DE INTERSEÇÃO ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT E A AVENIDA DA LIBERDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA ÁGAPE.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RJ-102, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS DO NOVO ARRAIAL E CAIÇARA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA QUADRA EXCLUSIVA PARA A PRÁTICA DO BASQUETE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI N.º 2.363 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 31,30% SOBRE O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MISSIONÁRIO NOEL JUNIO SILVA DOS SANTOS POR TODOS OS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • REQUER INFORMAÇÕES DA ARRECADAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA IDAC.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA O RETORNO DA ATIVIDADE FUNCIONAL DE GINÁSTICA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO DO SABIÁ.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UM TRAILER (CABINE) DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA MIGUEL ÂNGELO NO BAIRRO PRAIA GRANDE

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA PESSOA ALBINISMO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DIVULGAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO O ESTATUTO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

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