CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO DA SILVA MOISES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.412 DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A ÁREA DENOMINADA PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO DO CONHECIMENTO VOLTADA À EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

INDICA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24H NO PRONTO SOCORRO (HGAC).

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA NA QUADRA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO ADOLPHO.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA RECEBER OS PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS QUE NECESSITAREM DE INTERNAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DO PRIMEIRO QUIOSQUE DA NOVA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS, PRÓXIMO AOS BANHEIROS PÚBLICOS, PARA A ABETEPAC E PESCADORES LOCAIS.

INDICA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE POSTES NA RUA SÃO JANUÁRIO 3 PRIMEIROS POSTES DA RUA.

INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE REFLETORES E MAIS ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA CALHA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL CONHECIDO COMO JANELA DO PARAÍSO, NA PRAIA GRANDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA TRILHA LOCALIZADA NO FINAL DA CALHA.

INDICA A NECESSIDADE DE REABRIR A VIA (RUA) QUE PASSAVA NA FRENTE DO CLUBE GUARANY E.C., LOCALIZADO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA.

INDICA CABO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE RESTOLHO DE BRITA NO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS COSTA DE MELLO.

INDICA A NCESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) PARA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA.

INDICA A VIABILIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO PARA IMPLEMENTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM ESPAÇO PARA LEITURA E PESQUISA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUMAS TENDAS 5X5 PARA OS TRABALHADORES DA FEIRINHA DA AV. DA LIBERDADE NA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DO BAIRRO CAMBOINHA PRÓXIMO AO AEROPORTO.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DO LOTEAMENTO AROEIRAS ATÉ O CONDOMÍNIO LAGOA AZUL.

INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER AOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE CURSO DE CAPACITAÇÃO NO TEMA RACISMO INSTITUCIONAL.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.354/21, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.328/21 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.359/21.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ABEL MAXIMIANO DE JESUS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS, NA NOVA PRAÇA DO SINDICATO, BANCOS EM FORMATO DE LIVROS COM POESIAS DE VICTORINO CARRIÇO.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.