INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO INTEGRADO.

INDICA A NECESSIDADE DA COMPRA DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO.

"ASSEGURA ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS, OS PIPÓDROMOS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SUBCULT (SUB SECRETARIA DE CULTURA DE ARRAIAL DO CABO)

MOÇÃO DE APLAUSOS APAE

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE CROSSFIT COMPOSTA POR BRUNO AMORIM E BRUNA AMORIM.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MARQUISES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOVO ARRAIAL, SABIÁ E PARQUE DAS GARÇAS.

INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E MATO ALTO NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE A ILUMINAÇÃO DA ORLA DE FIGUEIRA ESTEJA EM FUNCIONAMENTO TODOS OS DIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRA NO POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRA PLANTONISTA NO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE DE IMPLANTAÇÃO UM PROGRAMA DE TRATAMENTO COM CANABIDIOL PARA CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME REFRATÁRIA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO AO PROGRAMA FEDERAL CIDADES SUSTENTÁVEIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELA LEI 2.361/2021.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUINHO E QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE AULAS DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

INDICA A NECESSIDADE DE SALUBRIDADE PARA A EQUIPE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE UM POSTO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DO PNEU E UM NA PONTA DA ALCAÍRA.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA A PRATICA DESPORTIVA FEMININA, NAS ÁREAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS ONDE SE FAZ NECESSÁRIO RESERVA DE HORÁRIOS ATRAVÉS DE OFÍCIOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS QUE NECESSITEM LONGOS PERIODOS DE JEJUM, NA PARTE DA MANHA, NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOÃO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA.