Ementa

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS, OS PIPÓDROMOS

Justificativa

A PIPA OU PAPAGAIO DE PAPEL, TAMBÉM CHAMADA DE PANDORGA OU RAIA, É UM BRINQUEDO QUE VOA BASEADO NA OPOSIÇÃO ENTRE A FORÇA DO VENTO E A DA CORDA SEGURADA PELO OPERADOR. É COMPOSTA DE PAPEL E VARETAS DE MADEIRA, QUE TEM FUNÇÃO PARECIDAS COMO A DAS ASAS DE UM ANIMAL, SUSTENTANDO O BRINQUEDO NO AR. DEPENDENDO DO MODELO CONFECCIONADO, PODE CONTAR COM UMA RABIOLA, QUE PRESA A 1 PARTE INFERIOR, PROPORCIONA ESTABILIDADE AERODINÂMICA E EQUILÍBRIO. TAL OBJETO NASCEU NA CHINA ANTIGA POR VOLTA DO ANO 1200 A.C. E ERA UTILIZADO COMO DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO MILITAR. COM OS MOVIMENTOS E AS CORES DAS PIPAS, MENSAGENS ERAM TRANSMITIDAS À DISTÂNCIA ENTRE DESTACAMENTOS MILITARES. NO BRASIL, ESTA PRÁTICA VIVEU SEUS TEMPOS DE GLÓRIA ENTRE AS DÉCADAS DE 1970 ATÉ 1990 E MESMO VOANDO COM OS PÉS NO CHÃO, A PIPA É UM BRINQUEDO/BRINCADEIRA QUE GERA EMOÇÕES, ESTABELECE TENSÕES E AO LONGO DO TEMPO É OPÇÃO DE LAZER DE CRIANÇAS E ADULTOS, QUER SEJA NA SUA FORMA ARTESANAL – TRADICIONALMENTE CONFECCIONADO A PARTIR DE TALAS DE PALMEIRA, PAPEL DE SEDA COLORIDO E LINHA COM RETALHOS DE PAPEL FORMANDO A RABIOLA – OU NA SUA FORMA MAIS MODERNIZADA – COM TALAS DE FIBRA E AERODINÂMICA CUIDADOSAMENTE PROJETADA. NOS DIAS ATUAIS VEMOS A PRÁTICA ACONTECER EM PONTOS ESPAÇADOS DAS CIDADES, ISTO DEMONSTRA QUE A PRÁTICA AINDA SOBREVIVE MESMO COM TANTOS REVEZES, MUITOS DELES INTIMAMENTE LIGADOS AO CRESCIMENTO DAS CIDADES, AO ADVENTO DA TECNOLOGIA E AS MUDANÇAS DE HÁBITOS QUE TAIS NOVOS HÁBITOS TRAZEM CONSIGO. JUNTAM-SE A ESTES FATORES, TAMBÉM A EXTINÇÃO DE GRANDES ESPAÇOS QUE POSSIBILITASSEM A PRÁTICA DE SOLTAR PIPA, O AUMENTO DA VIOLÊNCIA, A INEXISTÊNCIA DE ÁREAS DE LAZER A CÉU ABERTO, A MULTIPLICAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E O AUMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
NO BRASIL EXISTEM CERCA DE DOIS MILHÕES DE PRATICANTES DE PIPA ESPORTIVA, ENTRE JOVENS E ADULTOS. EM TODOS OS ESTADOS ACONTECEM FESTIVAIS E CAMPEONATOS DE PIPA REGULARMENTE. A PIPA ALÉM DE UMA BRINCADEIRA E ARTE TAMBÉM DEVE SER CONSIDERADA UM ESPORTE. SEGUNDO OS PRINCIPAIS DICIONÁRIOS A DEFINIÇÃO DE ESPORTE APONTA PARA A PRÁTICA INDIVIDUAL OU COLETIVA DE JOGO QUE DEMANDE EXERCÍCIO FÍSICO COM FINS DE RECREAÇÃO, CONDICIONAMENTO FÍSICO E/OU COMPETIÇÃO.. JÁ SÃO REALIZADAS EM TODO O BRASIL E EM DIVERSOS PAÍSES COMPETIÇÕES AMADORAS E PROFISSIONAIS DE PIPA ESPORTIVA.
ESTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO OFERECER AOS AMANTES DA SOLTURA DE PIPAS, LOCAIS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE.