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Lista de matérias

Foram encontradas 3681 registros
  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RJ-102, SENTIDO NOVO ARRAIAL, APÓS O CENTRO DE FIGUEIRA, NA CURVA PRÓXIMO AS SALINAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO DISTRITO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE COLOQUEM TACHÕES REFLETIVOS E OLHO DE GATO NO ACOSTAMENTO E NA DIVISÃO DE PISTA, DESDE A VILA INDUSTRIAL ATÉ O LIMITE COM CABO FRIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TODOS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS PELA CASA DO AUTISTA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA JUNTO AOS CLUBES TUPI, GUARANI E APOLO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DA PREFEITURA, EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS ATRAÇÕES.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO PONTAL.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE BUERISTA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • SOLICITA AO SR. PREFEITO A INCLUSÃO DE EQUOTERAPIA NA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • "PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E À EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, O CORTE DO FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM SITUAÇÕES DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS."

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UM TRAILER DA POLÍCIA MILITAR NA RJ-102 (R. ADOLFO BERANGER JÚNIOR, PRÓXIMO A ROTATÓRIA ARRAIAL E MONTE ALTO).

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA TRAVESSA PARANÁ.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A TRAVESSA CASTELO E TRAVESSA PARANÁ, QUE SE LOCALIZA NO FINAL DA RUA PANTANAL EM PARQUE DAS GARÇAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A A NECESSIDADE DE REFORMAR TODAS AS ESCADAS DO BAIRRO SÍTIO QUE DÃO ACESSO AO MORRO DA CABOCLA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE OBRA NO PIER DA PRAIA DO PONTAL

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA JOVEM APRENDIZ.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A CRIAÇÃO DE UM ROTEIRO DE PASSEIO DE CATAMARÃ PELO NOSSO DISTRITO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPS NO DISTRITO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS QUE SÃO PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA PROFISSÃO DE BUERISTA NO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE UM MEIO LEGAL DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA SALA DE RÁDIO E COMUNICAÇÃO NA FIPAC.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM E CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, PARA QUE SE DISPONIBILIZEM CURSOS TÉCNICOS TAIS COMO DE GUIA DE TURISMO, HOTELARIA E HOSPEDAGEM, ECOTURISMO, CURSOS DE IDIOMAS COM FOCO NO ATENDIMENTO AO TURISTA INTERNACIONAL.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA RETIRAR O LIMITE MÁXIMO DE 30 ANOS DE IDADE PARA INGRESSO NO CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN PARA LEVAR OS AUTISTAS DO SEGUNDO DISTRITO PARA A CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE A AGÊNCIA DO INSS DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE UM MÉDICO PERITO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA AO LADO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

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