INDICAÇÃO : 257/2024 do : /

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Data: 04/09/2024
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Resumo
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS.

Corpo da matéria
O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS DE ARRAIAL DO CABO.

justificativa
A INDICAÇÃO EM COMENTO SE FAZ DE GRANDE VALIA, UMA VEZ QUE PRECISAMOS CUIDAR DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DA NOSSA CIDADE, PRECISAMOS DIMINUIR O ABANDONO, ZELAR PELO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA, PARA O QUE SE FAZ NECESSÁRIO VIABILIZAR INSTRUMENTOS E MEIOS EFETIVOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÕES DESTINADOS AO CONTROLE ANIMAL, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DEMAIS AGRAVOS, VISANDO APERFEIÇOAR SERVIÇO ESSENCIAL AO BEM-ESTAR COMUM E DA SOCIEDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/09/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
04/09/2024     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
04/09/2024 045ª (Quadragésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Setembro de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
05/09/2024 045ª (Quadragésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 5 de Setembro de 2024 mais   VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GALEGO

VEREADOR(A)

REP

Autor

GALEGO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

EXMO. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

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