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Lista de matérias

Foram encontradas 3681 registros
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE LEVE O PROGRAMA MELHOR IDADE AOS DISTRITOS (MONTE ALTO, FIGUEIRA, CAIÇARA E PERNAMBUCA).

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES APROVEITANDO O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA, QUE ESTÁ ABANDONADO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO CANAA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR, DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES, UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL QUE POSSA ATRAIR GRANDES EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO TUPY ESPORTE CLUBE, PARA SER A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE DAS GARÇAS.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA RUA MIGUEL COUTO (VIA PRINCIPAL), NA PRAIA DO PONTAL.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA RUA MARTIM AFONSO E PRAÇA PASTOR ANTONIO VALADARES.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES PARA QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO UM PÍER NA LAGOA DO CAIÇARA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO UM ESTUDO VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS COMTEMPLADAS PELO GIRA RENDA CABISTA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.096 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA A A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DA QUADRA DO NOVO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR COM O NOME DE "LINETTE BARRETTO".

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA E PEDIATRA PARA ATENDER EM CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REUTILIZADAS NA RUA DA REBECHE AS SOBRAS DOS ASFALTOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA RJ -140.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA EM PARQUE DAS GARÇAS NA EXTENSÃO DA CICLOVIA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE EM TRANSPORTES COLETIVOS PARA OS CASOS QUE MENCIONA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO PCCR DA EDUCAÇÃO, O CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NA RUA GEORGE WASHINGTON, NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, UM PRÓXIMO A CASA DO AUTISTA E OUTRO PRÓXIMO AO MURO DA MARINHA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO AEROPORTO DE CABO FRIO – ESTRADA DA FIGUEIRA, CAMBOINHAS.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: EXPEDIENTE

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