INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.495 DE 23/08/2006

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 100/2019 (CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA).

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ OPERÁRIO

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LEONARDO HEITOR RICHA NOGUEIRA

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. DENISE DE MEDONÇA FRANÇA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SE INTENSIFIQUE AS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL POR TODAS AS RUAS DA CIDADE, NESSE PERÍODO DE CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR CARLOS ROBERTO RODRIGUES PAIVA.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 095/2019. (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL).

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA LUCIANA ALVES CORREA.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS AO CONSUMIDOR EM GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PROMOVER UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 105/2019 (DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS).

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR VINICIUS MAIA NUNES

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.581/2008.

EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO.

REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPAL 2094/2018.

ALTERA A LEIA ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR JOCARLY ALVES JÚNIOR

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/17 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA ATENDER A RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO NO BAIRRO PRAINHA.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.352 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 ? DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUCAS SILVA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. LUCIANO MACEDO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRª ELIUD FELIX DE ANDRADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR LAECIO DA COSTA MARIANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. HELENA ALVES NASCIMENTO FERRAZ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. CARLOS ALBERTO NEVES FERRAZ.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL (PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS DE TURISMO).