INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA ANUAL DA "LEI MARIA DA PENHA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O TEMA: COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ."

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS AMBULANTES CADASTRADO NA CIDADE

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE OFICIALIZAR A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA COLOQUE MAIS ÔNIBUS PARA CIRCULAR NOS HORÁRIOS DE PICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RRAIAL DO CABO PARA LEGISLATURA 2021/2024

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TERMINAR A OBRA DA QUADRA DO MORRO DA CABOCLA.

DISCIPLINA AS PERMISSÕES E BENEFÍCIOS PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTERNADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA NISITA PRESENCIAL DE PROFESSORES DE APOIO DA SALA DE RECURSOS AOS INDIVÍDUOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19

CONCEDE MARCAÇÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS CONSULTAS E EXAMES AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA, NA EXTENSÃO ENTRE OS CONDOMÍNIOS AROEIRA E SUMMER BEACH.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO, PARALELA A PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO SAIBRO PARA COLOCAÇÃO EM TODAS AS RUAS NECESSARIAS DOS DISTRITOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO CEZAR LABRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO HENRIQUE DE LIMA SANTANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. PAULO MATEUS SOARES RANGEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LUIS RENATO PONTINI PINA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA RRAIAL DO CABO AO SR. MÁRCIO LISBOA CHAVES

ALTERA O ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 27 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS FISCAIS PARA FACILITAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO (IPTU E ISSQN), TAXAS E DEMAIS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO, GRATUITA, DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA A POPULAÇÃO CABISTA.

AUTORIZA A MUDANÇA DE HORÁRIO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZA A MUDANÇA DE HORÁRIO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO VIRTUAL DOS VEREADORES EM REUNIÕES DAS COMISSÕES E EM SESSÕES DO PLENÁRIO POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTROS RECURSOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS.

DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.249, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021