PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O PORTE, A POSSE E O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE COM POTENCIAL CORTANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIO OU PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E USO DAS LINHAS DO TIPO "CHILENA" NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA MANUEL DUARTE NO BAIRRO SÍTIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS(ENERGIA SOLAR) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO ATÉ O ANO DE 2025.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA WALDENIR PIMENTEL NASCIF JUNIOR

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE AUMENTAR A SEGURANÇA NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS.

INDICA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS VENDEDORES AMBULANTES PARA TEMPORADA 2020/2021.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)

ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA, AO SR. CABO DA POLICIA MILITAR LEONARDO DOS SANTOS RODINO.

ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA, AO SR. CABO DA POLICIA MILITAR FELIPE DE ALMEIDA CARNEIRO RIBEIRO FARIAS.

ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. SUB TENENTE DA POLICIA MILITAR CARLOS VICTOR SIMÕES PEREIRA.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO TÍTULO CIDADÃO CABISTA A SRA. BÁRBARA NAILA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO TÍTULO CIDADÃO CABISTA AO SR. TULIO FELIPE RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ADRIANE DOS SANTOS RAMALHO MELLO.

REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.158/2018, ASSIM COMO OS VALORES PERCEBIDOS PELOS SEUS MEMBROS COMO JETON, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3° DA REFERIDA LEI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DA TRILHA DA PRAIA DO FORNO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO AUMENTO DA OCUPAÇÃO DA HOTELARIA DE 50% PARA 70%, NÃO DEIXANDO DE CUMPRIR TODAS AS RECOMENDAÇÕES DA OMS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. ADRIANE DOS SANTOS RAMALHO MELLO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. BÁRBARA NAILA RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. TULIO FELIPE RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. WALDENIR PIMENTEL NASCIF JÚNIOR

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A
EXTREMA NECESSIDADE DA TROCA DAS LAMPADAS E CONCERTO DOS BALANÇOS DO PARQUINHO DA PRAÇA DO ADOLPHO NA ROÇA VELHA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DE INTEIRO TERO DO PROCESSO DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE HERMES BARCELOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DO AEROPORTO E NA FAIXA DA PONTE MÓVEL DE MONTE ALTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL DO CABO AOS DISTRITOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA TOMÉ DE SOUZA, PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO MORRO DA CABOCLA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. EUTINEA VIEIRA BATISTA

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÓPIA DO PROCESSO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA.