REVOGA O DECRETO EXECUTIVO N°3.187/2020.

FICA MANTIDOO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASCONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE CONTRATAR FISIOTERAPEUTAS PEDIÁTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE CPI, TENDO POR OBJETO A NÃO OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA, NA EXTENSÃO ENTRE OS CONDOMÍNIOS AROEIRA E SUMMER BEACH.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA MELHORA DA ILUMINAÇÃO NA ORLA DE FIGUEIRA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE CONTEMPLE O DISTRITO DE PERNAMBUCA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IDA REGULAR DOS “CAMINHÕES-FOSSA” PARA O DISTRITO DE PERNAMBUCA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA ELÉTRICO E TODAS AS LÂMPADAS PARA O SISTEMA DE LED NO CENTRO DO BAIRRO FIGUEIRA

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA INICIAR, IMEDIATAMENTE, A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, ACIMA DA QUADRA DO SÍTIO, NO BECO DO LATÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE DIAS RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MÁRCIO LISBOA CHAVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GENILSON MAXIMIANO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARISTELA DE CARVALHO NUNES RODRIGUEZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RICARDO ROSÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GILMAR PEDRO DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. PAMIZIO DA SILVA MOURA.

REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, RELATÓRIO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS NA ATUAL GESTÃO, DE 01 DE JANEIRO 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME DO REQUERENTE/INTERESSADO, LOCAL E DATA DA LICENÇA.

REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DA PRAÇA OLIVIA COELHO VIDAL, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL MANOEL CAMARGO, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER 2 PONTOS PARA OS BUGGYS DE TURISMO, UM NA ORLA DA PRAIA GRANDE E OUTRO NO MARCO HISTÓRICO NA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. KLEUBER DE PAIVA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MARCO ANTÔNIO MONTANARI SANTOS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WAGNER LIMA VIDAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ANTÔNIO CAMILO ROSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. BELARDO FERREIRA DA SILVA

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021