Resumo
REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, RELATÓRIO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS NA ATUAL GESTÃO, DE 01 DE JANEIRO 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME DO REQUERENTE/INTERESSADO, LOCAL E DATA DA LICENÇA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/10/2020 | 105ª (Centésima Quinta) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Outubro de 2020 mais | EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |
| 14/10/2020 | 106ª (Centésima Sexta) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Outubro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 20/10/2020 | 107ª (Centésima Sétima) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Outubro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXCELENTÍSSIMO RENATO MARTINS VIANNA |
PREFEITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO |
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