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SESSÃO ORDINÁRIA: 105/2020

Informações da sessão
Data: 13/10/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 013/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DE INTEIRO TERO DO PROCESSO DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE HERMES BARCELOS.

09/09/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 014/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
    LEGISLATIVA, A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.158/2018, ASSIM COMO OS VALORES PERCEBIDOS PELOS SEUS MEMBROS COMO JETON, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3° DA REFERIDA LEI.

23/09/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 015/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
    LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL MANOEL CAMARGO, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

07/10/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 016/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
    LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

07/10/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 017/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DA PRAÇA OLIVIA COELHO VIDAL, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

07/10/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 018/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
    LEGISLATIVA, RELATÓRIO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS NA ATUAL GESTÃO, DE 01 DE JANEIRO 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME DO REQUERENTE/INTERESSADO, LOCAL E DATA DA LICENÇA.

09/10/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 045/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E USO DAS LINHAS DO TIPO "CHILENA" NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2020    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 046/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

30/09/2020   
PROJETO DE LEI Nº 047/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O PORTE, A POSSE E O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE COM POTENCIAL CORTANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIO OU PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2020   
PROJETO DE LEI Nº 048/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

30/09/2020   
PROJETO DE LEI Nº 049/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

05/10/2020   
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 7 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 044/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS(ENERGIA SOLAR) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO ATÉ O ANO DE 2025.

28/09/2020    DAVI SICILIANO DE MORAES

13/10/2020 - Transmissão ao vivo de Câmara Municipal Arraial do Ca

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