SESSÃO ORDINÁRIA: 107/2020

Informações da sessão
Data: 20/10/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
107ª (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 013/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DE INTEIRO TERO DO PROCESSO DE REFORMA/CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE HERMES BARCELOS.

09/09/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 014/2020
EXPEDIENTE

  • REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
    LEGISLATIVA, A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.158/2018, ASSIM COMO OS VALORES PERCEBIDOS PELOS SEUS MEMBROS COMO JETON, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3° DA REFERIDA LEI.

23/09/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 015/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
    LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL MANOEL CAMARGO, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

07/10/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 016/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
    LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

07/10/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 017/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DA PRAÇA OLIVIA COELHO VIDAL, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

07/10/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 018/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
    LEGISLATIVA, RELATÓRIO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS NA ATUAL GESTÃO, DE 01 DE JANEIRO 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME DO REQUERENTE/INTERESSADO, LOCAL E DATA DA LICENÇA.

09/10/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 055/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. PAMIZIO DA SILVA MOURA.

14/10/2020    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 056/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GILMAR PEDRO DE ANDRADE.

14/10/2020    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 057/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RICARDO ROSÁRIO.

14/10/2020    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 058/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARISTELA DE CARVALHO NUNES RODRIGUEZ.

14/10/2020    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 059/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GENILSON MAXIMIANO DE SOUZA.

19/10/2020    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 060/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MÁRCIO LISBOA CHAVES.

19/10/2020    AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE DECRETO Nº 061/2020
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE DIAS RODRIGUES.

19/10/2020    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 063/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA INICIAR, IMEDIATAMENTE, A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, ACIMA DA QUADRA DO SÍTIO, NO BECO DO LATÃO.

19/10/2020    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 064/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA ELÉTRICO E TODAS AS LÂMPADAS PARA O SISTEMA DE LED NO CENTRO DO BAIRRO FIGUEIRA

19/10/2020    DAVI SICILIANO DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 065/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IDA REGULAR DOS “CAMINHÕES-FOSSA” PARA O DISTRITO DE PERNAMBUCA.

19/10/2020    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 066/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE CONTEMPLE O DISTRITO DE PERNAMBUCA.

19/10/2020    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 067/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA MELHORA DA ILUMINAÇÃO NA ORLA DE FIGUEIRA.

19/10/2020    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 068/2020
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA, NA EXTENSÃO ENTRE OS CONDOMÍNIOS AROEIRA E SUMMER BEACH.

19/10/2020    AYRON PINTO FREIXO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 044/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS(ENERGIA SOLAR) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO ATÉ O ANO DE 2025.

28/09/2020    DAVI SICILIANO DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 046/2020
PARA ANÁLISE

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

30/09/2020   
PROJETO DE LEI Nº 047/2020
PARA ANÁLISE

  • PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O PORTE, A POSSE E O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE COM POTENCIAL CORTANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIO OU PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2020   
PROJETO DE LEI Nº 048/2020
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

30/09/2020   
PROJETO DE LEI Nº 049/2020
PARA ANÁLISE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

05/10/2020   

20/10/2020 - Transmissão ao vivo de Câmara Municipal Arraial do Cab

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