RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 043/2024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA SECRETARIA DE FAZENDA NO DISTRITO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INCLUÍDOS NA MERENDA ESCOLAR OS PEIXES E FRUTOS DO MAR PESCADOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO CERCAMENTO DE MADEIRA NA ÁREA DA ESTÁTUA NO MIRANTE DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TORRE/ANTENA DE TELEFONIA DE CELULAR NO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RJ-102, SENTIDO NOVO ARRAIAL, APÓS O CENTRO DE FIGUEIRA, NA CURVA PRÓXIMO AS SALINAS.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO DISTRITO.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE COLOQUEM TACHÕES REFLETIVOS E OLHO DE GATO NO ACOSTAMENTO E NA DIVISÃO DE PISTA, DESDE A VILA INDUSTRIAL ATÉ O LIMITE COM CABO FRIO.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TODOS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS PELA CASA DO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA JUNTO AOS CLUBES TUPI, GUARANI E APOLO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DA PREFEITURA, EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS ATRAÇÕES.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO PONTAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE BUERISTA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO A INCLUSÃO DE EQUOTERAPIA NA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO.

"PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E À EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, O CORTE DO FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM SITUAÇÕES DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS."

INDICA A NECESSIDADE DE UM TRAILER DA POLÍCIA MILITAR NA RJ-102 (R. ADOLFO BERANGER JÚNIOR, PRÓXIMO A ROTATÓRIA ARRAIAL E MONTE ALTO).

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ATERRO NA TRAVESSA PARANÁ.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PARA A TRAVESSA CASTELO E TRAVESSA PARANÁ, QUE SE LOCALIZA NO FINAL DA RUA PANTANAL EM PARQUE DAS GARÇAS.

INDICA A A NECESSIDADE DE REFORMAR TODAS AS ESCADAS DO BAIRRO SÍTIO QUE DÃO ACESSO AO MORRO DA CABOCLA.

INDICA A NECESSIDADE DE OBRA NO PIER DA PRAIA DO PONTAL

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA JOVEM APRENDIZ.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM ROTEIRO DE PASSEIO DE CATAMARÃ PELO NOSSO DISTRITO.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPS NO DISTRITO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS QUE SÃO PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA PROFISSÃO DE BUERISTA NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE UM MEIO LEGAL DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA SALA DE RÁDIO E COMUNICAÇÃO NA FIPAC.