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Lista de matérias

Foram encontradas 3657 registros
  • INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE DO CEO NOS DISTRITOS.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2028.

Autor: MESA DIRETORA        
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

Autor: PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE        
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 207 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: 1/3 (um terço) dos vereadores        
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E UM PARQUINHO NO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NA FEIRINHA DE ARTESANATO DA AV. DA LIBERDADE.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE LEVE O PROGRAMA MELHOR IDADE AOS DISTRITOS (MONTE ALTO, FIGUEIRA, CAIÇARA E PERNAMBUCA).

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO TORRES APROVEITANDO O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM NA PRAINHA, QUE ESTÁ ABANDONADO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO CANAA.

Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES        
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR, DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES, UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL QUE POSSA ATRAIR GRANDES EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO TUPY ESPORTE CLUBE, PARA SER A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PARQUE DAS GARÇAS.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NA RUA MIGUEL COUTO (VIA PRINCIPAL), NA PRAIA DO PONTAL.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • INDICA A NECESSIDADE DE AGENTES DE TRÂNSITO PARA RUA MARTIM AFONSO E PRAÇA PASTOR ANTONIO VALADARES.

Autor: CLEYTON DA COSTA BARRETO        
  • INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES PARA QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO UM PÍER NA LAGOA DO CAIÇARA.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO UM ESTUDO VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS COMTEMPLADAS PELO GIRA RENDA CABISTA.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.096 DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
  • INDICA A A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DA QUADRA DO NOVO COLÉGIO FRANCISCO PORTO DE AGUIAR COM O NOME DE "LINETTE BARRETTO".

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA E PEDIATRA PARA ATENDER EM CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE.

Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA        
  • INDICA AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REUTILIZADAS NA RUA DA REBECHE AS SOBRAS DOS ASFALTOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA RJ -140.

Autor: MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA        
  • SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DECORAÇÃO NATALINA EM PARQUE DAS GARÇAS NA EXTENSÃO DA CICLOVIA.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE EM TRANSPORTES COLETIVOS PARA OS CASOS QUE MENCIONA.

Autor: JULIANO FELIZARDO BASTOS        
  • DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS        
  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO PCCR DA EDUCAÇÃO, O CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.

Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA        

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