Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Informações institucionais

Endereço: Avenida da liberdade, S/N - Centro - CEP: 28930000 - Arraial do Cabo/RJ
Horário: De Segunda a sexta das 09:00 às 17:00
Telefone: (22) 2622-1615
E-mail: gabinete.presidencia@arraialdocabo.rj.leg.br
Plenário: REINALDO MARTINS FIALHO
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

PEDRO CAJÚ

PRESIDENTE
PROFESSOR TAYRON

VICE-PRESIDENTE
SHOGUM

1º SECRETÁRIO
JULIANO DO DISTRITO

2º SECRETÁRIO
GALEGO

VEREADOR(A)
AYRON FREIXO

VEREADOR(A)
CLEYTON BARRETO

VEREADOR(A)
PANCINHA

VEREADOR(A)
TUKINHA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO  
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE OBRAS, TURISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSUNTOS PATRIMONIAIS  
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS  
CPI 001/2022 - Apurar irregularidades no serviço de saneamento básico realizado pela PROLAGOS.  
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LEIS COMPLEMENTARES - 021/2024 25/03/2024
  • ALTERA O INCISO IV, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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  • DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII CRIADO ATRAVÉS DA LEI N.º 2.501 DE 18 DEAGOSTO DE 2023, DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - IDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
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NOMEAÇÃO - 30/2024 - NERI PORTO PEREIRA 01/01/2024
  • NOMEAR, a Sra. NERI PORTO PEREIRA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ATA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
EXONERAÇÃO - 29/2024 - NERI PORTO PEREIRA 01/01/2024
  • EXONERAR, a Sra. NERI PORTO PEREIRA, da função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE SECRETARIA E RECEPÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO - 28/2024 - DIEGO MARTINS DE ANDRADE 01/01/2024
  • NOMEAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
EXONERAÇÃO - 27/2024 - DIEGO MARTINS DE ANDRADE 01/01/2024
  • EXONERAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024
NOMEAÇÃO - 26/2024 - RODRIGO PORTO DE MENDONÇA 01/01/2024
  • NOMEAR, o Sr. RODRIGO PORTO DE MENDONÇA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
EXONERAÇÃO - 25/2024 - RODRIGO PORTO DE MENDONÇA 01/01/2024
  • EXONERAR, o Sr. RODRIGO PORTO DE MENDONÇA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO - 24/2024 - EDUARDO ANDRADE DA ROCHA 01/01/2024
  • NOMEAR, o Sr. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
EXONERAÇÃO - 23/2024 - EDUARDO ANDRADE DA ROCHA 01/01/2024
  • EXONERAR, o Sr. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024
NOMEAÇÃO - 22/2024 - TAIMAR ROZA DE AZEREDO 01/01/2024
  • NOMEAR, o Sr. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
EXONERAÇÃO - 21/2024 - TAIMAR ROZA DE AZEREDO 01/01/2024
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NOMEAÇÃO - 20/2024 - PAULA SILVA VIEIRA LIMA 01/01/2024
  • NOMEAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
EXONERAÇÃO - 19/2024 - PAULA SILVA VIEIRA LIMA 01/01/2024
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NOMEAÇÃO - 18/2024 - TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS 01/01/2024
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EXONERAÇÃO - 17/2024 - TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS 01/01/2024
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NOMEAÇÃO - 16/2024 - PALLOMA SILVA DA COSTA 01/01/2024
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EXONERAÇÃO - 15/2024 - PALLOMA SILVA DA COSTA 01/01/2024
  • EXONERAR, a Sra. PALLOMA SILVA DA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO - 14/2024 - GISELLE BRAGA DOS SANTOS 01/01/2024
  • NOMEAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
EXONERAÇÃO - 13/2024 - GISELLE BRAGA DOS SANTOS 01/01/2024
  • EXONERAR, a Sra. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO - 12/2024 - DIEGO MARTINS DE ANDRADE 01/01/2024
  • NOMEAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO - 11/2024 - CAMILA DA SILVA RODRIGUES 01/01/2024
  • NOMEAR, a Sra. CAMILA DA SILVA RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
EXONERAÇÃO - 10/2024 - IARA MARINHO 01/01/2024
  • EXONERAR, a Sra. IARA MARINHO SANTOS NUNES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO - 10/2024 - 01/01/2024
  • EXONERAR, a Sra. IARA MARINHO SANTOS NUNES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
CONCEDER - 09/2024 - ISABELLA SOUZA DE CARVALHO FERNANDES 01/01/2024
  • CONCEDER, a servidora ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
CONCESSÃO - 08/2024 - MARIA DO CARMO DE A. MAIA 01/01/2024
  • CONCEDER, a servidora MARIA DO CARMO DE A. MAIA, ocupante do cargo de CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO - 07/2024 - IVES DOS SANTOS MARTINS 01/01/2024
  • NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em substituição a Daniel Silveira, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO - 06/2024 - ANDERSON DOS SANTOS NUNES 01/01/2024
  • NOMEAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAÇÃO - 05/2024 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS 01/01/2024
  • NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, como Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024
NOMEAÇÃO - 04/2024 - MARCELO DA SILVA ALENCAR 01/01/2024
  • NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024
NOMEAÇÃO - 03/2024 - ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS 01/01/2024
  • NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para o cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
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