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CONSTITUIR A COMISSÃO : 156/2024
  • CONSTITUIR A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL VISANDO APURAÇÃO DOS FATOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 227/2022 (PROCESSO TCE/RJ Nº 215.851-1/19), E NO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 31/2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: IVES DOS SANTOS MARTINS – MAT. 009 MEMBRO: DANIEL SILVEIRA – MAT. 1470 MEMBRO: NERI PORTO PEREIRA – MAT. 005
21/11/2024        
CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 161/2024
  • ART. 1º DETERMINAR, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2021, A CONCESSÃO DE TRIÊNIO À SERVIDORA MANOELLE RODRIGUES DOS REIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DA LEI Nº 768, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024. ART. 2º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
18/11/2024        
NOMEAÇÃO: 160/2024 - YASMIN MILENA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
  • NOMEAR, O SR. YASMIN MILENA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
14/11/2024        
NOMEAÇÃO: 159/2024 - CAMILA SILVA DOS SANTOS
  • NOMEAR, A SRA. CAMILA SILVA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
14/11/2024        
EXONERAÇÃO: 158/2024 - IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES
  • EXONERAR, A SRA. IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
14/11/2024        
EXONERAÇÃO: 157/2024 - LEONÍZIA VALDECI DE MELO
  • EXONERAR, O SR. LEONÍZIA VALDECI DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
14/11/2024        
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE : 155/2024 - ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 768/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO), ESPECIALMENTE EM SEUS 136, INCISO I, C/C 138. RESOLVE: ART. 1º FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA E COZINHA, MATRÍCULA Nº 1654. ART. 2º A CONCESSÃO DA LICENÇA SE DÁ PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 20 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 27 DE JANEIRO DE 2025, DEVENDO A SERVIDORA RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES EM 28 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
22/10/2024        
COMISSÃO: 152/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - DESIGNAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO: I – RAFAEL COLACI BRAGA – MATRÍCULA Nº 1689 II – DANIEL SILVEIRA – MATRÍCULA Nº 1442 III – ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA – MATRÍCULA Nº 1612 IV – JORDILEY RAMALHO JUNIOR – MATRÍCULA Nº 1688 ART. 2º - SÃO ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO: A) AVALIAR A ATUAL ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL; B) ELABORAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A NECESSIDADE REAL DAS VAGAS EXISTENTES EM LEI, DOS CARGOS OCUPADOS E DAS VAGAS QUE DEVERÃO SER PREENCHIDAS, OPINANDO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CRIAÇÃO OU EXTINÇÃO DE CARGOS; C) PROPOR EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL QUE CONTRIBUAM PARA A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPARANDO A ESTRUTURA ATUAL COM A REALIDADE ECONÔMICA REGIONAL E OS PADRÕES REMUNERATÓRIOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS. ART. 3º - A PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024 É CONSIDERADA SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, NÃO SENDO ESTA ATIVIDADE REMUNERADA. ART. 4º - A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DEVERÁ APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO NO PRAZO MÁXIMO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, COM A PUBLICAÇÃO DO REFERIDO RELATÓRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA ATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
16/10/2024        
NOMEAÇÃO: 151/2024 - TIAGO SILVA TRISTÃO
  • RESOLVE NOMEAR, O SR. TIAGO SILVA TRISTÃO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024        
NOMEAÇÃO: 150/2024 - MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO
  • RESOLVE NOMEAR, A SRA. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024        
DECLARAR VAGO (MORTE): 154/2024 - ROBSON DIAS
  • EXONERAR, O SR. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024        
EXONERAÇÃO: 153/2024 - UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR
  • EXONERAR, O SR. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024        
NOMEAÇÃO: 149/2024 - THOMAZ VICENTE RODRIGUES DE BARROS
  • RESOLVE NOMEAR, O SR. THOMAZ VICENTE RODRIGUES DE BARROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024        
EXONERAÇÃO: 148/2024 - MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA
  • RESOLVE EXONERAR, O SR. MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024        
NOMEAÇÃO: 147/2024 - JAIME GOMES DE SOUZA
  • RESOLVE NOMEAR, O SR. JAIME GOMES DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE MAIO DE 2024.
02/10/2024        
NOMEAÇÃO: 146/2024 - PEDRO HENRIQUE FELIX
  • RESOLVE NOMEAR, O SR. PEDRO HENRIQUE FELIX, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE MAIO DE 2024.
02/10/2024        
NOMEAÇÃO: 145/2024 - MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA
  • RESOLVE NOMEAR, O SR. MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE MAIO DE 2024.
02/10/2024        
NOMEAÇÃO: 144/2024 - MATTHEUS SILVA DA MELLO
  • RESOLVE NOMEAR, O SR. MATTHEUS SILVA DA MELLO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE MAIO DE 2024. P.R. E CUMPRA-SE
02/10/2024        
FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 143/2024 - DANIEL SILVEIRA
  • RESOLVE: ART. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR DANIEL SILVEIRA, MATRÍCULA 1442, AGENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO EM 21/12/2020, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 035/2020, EMPOSSADO EM 29/12/2020, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 076 DE 30/12/2020, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2021, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. ART. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. P.R. E CUMPRA-SE
30/09/2024        
FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 142/2024 - MANOELLE RODRIGUES DOS REIS
  • RESOLVE: ART. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MANOELLE RODRIGUES DOS REIS, MATRÍCULA 1441, AUXILIAR DE LIMPEZA E COZINHA, NOMEADA EM 21/12/2020, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 035/2020, EMPOSSADA EM 29/12/2020, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 076 DE 30/12/2020, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2021, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. ART. 2º - FICA GARANTIDA À SUPRACITADA SERVIDORA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
30/09/2024        
NOMEAÇÃO: 141/2024 - MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO
  • NOMEAR, O SR. MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE SETEMBRO DE 2024.
18/09/2024        
EXONERAÇÃO: 140/2024 - GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE EXONERAR, O SR. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE SETEMBRO DE 2024.
12/09/2024        
CONCESSÃO: 139/2024 - NERI PORTO PEREIRA
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 768/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO), ESPECIALMENTE EM SEUS 136, INCISO III, C/C 138. RESOLVE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESOSA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÉRI PORTO PEREIRA RESOLVE: ART. 1º FICA CONCEDIDA A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÉRI PORTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE ATA, MATRÍCULA Nº 05. ART. 2º A CONCESSÃO DA LICENÇA SE DÁ PELO PERÍODO A SER INICIADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 09 DE OUTUBRO DE 2024, DEVENDO A SERVIDORA RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES EM 10 DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. P.R. E CUMPRA-SE
12/09/2024        
NOMEAÇÃO: 138/2024 - CAMILA DA SILVA RODRIGUES
  • NOMEAR, O SRA. CAMILA DA SILVA RODRIGUES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE AGOSTO DE 2024.
14/08/2024        
NOMEAÇÃO: 137/2024 - LEONÍZIA VALDECI DE MELO
  • NOMEAR, O SR. LEONÍZIA VALDECI DE MELO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE AGOSTO DE 2024.
14/08/2024        
NOMEAÇÃO: 136/2024 - THIAGO LIMA GONÇALVES
  • NOMEAR, O SR. THIAGO LIMA GONÇALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE AGOSTO DE 2024.
14/08/2024        
NOMEAÇÃO: 135/2024 - FABIO GOMES LOPES
  • NOMEAR, O SR. FABIO GOMES LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE AGOSTO DE 2024.
14/08/2024        
EXONERAÇÃO: 134/2024 - HOSANA KELI LIMA GOMES
  • EXONERAR, A SR. HOSANA KELI LIMA GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 73, V, A DA LEI N° 9504/97.
14/08/2024        
EXONERAÇÃO: 133/2024 - DANIEL BATISTA DE CARVALHO
  • EXONERAR, A SR. DANIEL BATISTA DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 73, V, A DA LEI N° 9504/97.
14/08/2024        
EXONERAÇÃO: 132/2024 - GABRIELA LOURENÇO DA SILVA
  • EXONERAR, A SRA. GABRIELA LOURENÇO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 73, V, A DA LEI N° 9504/97.
14/08/2024        

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