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NOMEAÇÃO: 01/2025 - MARINA MELO DE ANDRADE TRINDADE
  • OMEAR, A SRA. MARINA MELO DE ANDRADE TRINDADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025.
02/01/2025        
EXONERAÇÃO: 169/2024
  • RESOLVE EXONERAR, O SR. ALEX SANDRO ALVES AMORIM, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. ALEXANDRE FREITAS CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. ANA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. ANA CAROLINA MELO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. ANA JULIA DE MENDONÇA PINTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. ANDERSON DA SILVA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. ANDRE FERNANDO MARTINS VIANNA LEITE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. BARBARA DIAS MENEZES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. BEATRIZ MARTINS AGUIAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. BIATRIZ ALVES PESSANHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. BRENDA FERREIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. BRUNO LUIZ THEODORO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. BRUNO RIZZO DE AGUIAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. CAMILA DA SILVA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. CAMILA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. CARLOS ALBERTO DA CUNHA SANTANA HECHT, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. CARLOS CICERO AMARAL CAMPOS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. CATIA SANTIAGO DE FREITAS RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. CLAUDIA CRISTINA BENEVENUTO DE MELLO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. CLAUDIO ALVES ROSEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. DANILO DA SILVA FARIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. DELAINY MENDONÇA DOS PASSOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. DIOGO MARTINS DE ANDRADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. ESTER D'AVILA PANTOJA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. FABIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. FABIO GOMES LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. FABIO JACINTO DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. FABRICIO AMARA CASSOL, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. FABRICIO SOARES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. FAGNER DA SILVA ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. FILLIPE GONÇALVES DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. FLAVIO DA SILVA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. FREDERICO DE ANDRADE GUIMARAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. GISELE DOS SANTOS PEREIRA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. GISELLE BRAGA DOS SANTOS NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. GUSTAVO CONCEIÇÃO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. HENRIQUE CORREA DE MACEDO ASSIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. INÁCIO FERREIRA FIALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. IVAIR COSTA DE MELLO RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. JAIME GOMES DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA DA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. JEFFERSON AMÉRICO SOUZA CENA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. JOÃO VITOR SOUZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. JOILSON SOARES SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. JORGE LUCAS TRINDADE QUEIROZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. JORGE LUIZ VIANNA DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. JOSE JUNIOR FERREIRA ESTEVÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. JOSE PAULO BOMFIM DE JESUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. JUCELINO MARTINS BARRETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. KAIO SOUZA NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. KARLA VALENTE DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. LAILA QUINTANILHA SOARES RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31° DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. LAURENCE BARRETO TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. LEONARDO BROWNE DE SOUSA E SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. LEONARDO BRUNO FREIRE MADUREIRO MENTZONI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RH, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. LEONARDO RIBEIRO RANGEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. LIDIANE LIRA DE ARAUJO VALENTIN, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. LUENDERSON DOS SANTOS BARBOZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. MARCELO DA SILVA ALENCAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. MARCELO FELIX DE AGUIAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. MARCIA MENDONCA DE MELLO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. MARIA DAS NEVES PEREIRA REZENDE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. MARIA DO CARMO DE AQUINO MAIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. MARIA IZABEL LOPES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. MARIA LETE FERREIRA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. MARLON DOS SANTOS TERRA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. MATHEUS SANTANA DE ANDRADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. MATTHEUS SILVA DA MELLO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. MICHELI SIMPLICIO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. NADJERE LUCIA ANDRE COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. NELMA PACHECO SIMAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. PALLOMA SILVA DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. PAULO ROBERTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. PEDRO HENRIQUE FELIX, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. RODRIGO ELIAS CANELA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. RODRIGO PORTO DE MENDONCA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA ADMINISTRATIVA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. RUI PRALON MEIRELES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. SANDRO CAMPOS FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. SARAH BARRETO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. SILVERIO JOSE LOURENCO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. SIRLEI TEIXEIRA MORENO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. STEPHANY LOPES DA SILVA CORDEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. THAINA MARQUES VICTORINO DE ANDRADE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. THIAGO LIMA GONCALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. THIAGO SOUZA DA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. THIAGO TAVARES BARREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. THOMAZ VICENTE RODRIGUES DE BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. TIAGO SILVA TRISTÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. VICTOR PACHECO SIMAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. VIVIANE ROCHA REGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, O SR. WANILDI FERREIRA SIMAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. ________________________________________ RESOLVE EXONERAR, A SRA. YASMIN MILENA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 31º DE DEZEMBRO DE 2024. E
30/12/2024        
NOMEAÇÃO: 168/2024 - PATRICK MOREIRA SANT’ANA
  • NOMEAR, O SR. PATRICK MOREIRA SANT’ANA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2024.
17/12/2024        
EXONERAÇÃO: 166/2024 - MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO
  • EXONERAR, O SR. MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2024
11/12/2024        
CONSTITUIR A COMISSÃO : 156/2024
  • CONSTITUIR A COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL VISANDO APURAÇÃO DOS FATOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 227/2022 (PROCESSO TCE/RJ Nº 215.851-1/19), E NO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 31/2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE: IVES DOS SANTOS MARTINS – MAT. 009 MEMBRO: DANIEL SILVEIRA – MAT. 1470 MEMBRO: NERI PORTO PEREIRA – MAT. 005
21/11/2024        
NOMEAÇÃO: 164/2024 - SILVERIO JOSE LOURENÇO
  • NOMEAR, O SR. SILVERIO JOSE LOURENÇO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
18/11/2024        
EXONERAÇÃO: 163/2024 - EVERALDO ANDRADE DA ROCHA
  • EXONERAR, O SR. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
18/11/2024        
EXONERAÇÃO: 162/2024 - SILVERIO JOSE LOURENÇO
  • EXONERAR, O SR. SILVERIO JOSE LOURENÇO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
18/11/2024        
CONCESSÃO DE TRIÊNIO: 161/2024
  • ART. 1º DETERMINAR, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2021, A CONCESSÃO DE TRIÊNIO À SERVIDORA MANOELLE RODRIGUES DOS REIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DA LEI Nº 768, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024. ART. 2º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
18/11/2024        
NOMEAÇÃO: 165/2024 - EVERALDO ANDRADE DA ROCHA
  • NOMEAR, O SR. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
14/11/2024        
NOMEAÇÃO: 160/2024 - YASMIN MILENA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
  • NOMEAR, O SR. YASMIN MILENA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
14/11/2024        
NOMEAÇÃO: 159/2024 - CAMILA SILVA DOS SANTOS
  • NOMEAR, A SRA. CAMILA SILVA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
14/11/2024        
EXONERAÇÃO: 158/2024 - IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES
  • EXONERAR, A SRA. IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
14/11/2024        
EXONERAÇÃO: 157/2024 - LEONÍZIA VALDECI DE MELO
  • EXONERAR, O SR. LEONÍZIA VALDECI DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2024.
14/11/2024        
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE : 155/2024 - ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 768/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO), ESPECIALMENTE EM SEUS 136, INCISO I, C/C 138. RESOLVE: ART. 1º FICA CONCEDIDA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA E COZINHA, MATRÍCULA Nº 1654. ART. 2º A CONCESSÃO DA LICENÇA SE DÁ PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 20 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 27 DE JANEIRO DE 2025, DEVENDO A SERVIDORA RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES EM 28 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2024. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
22/10/2024        
COMISSÃO: 152/2024
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - DESIGNAR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO: I – RAFAEL COLACI BRAGA – MATRÍCULA Nº 1689 II – DANIEL SILVEIRA – MATRÍCULA Nº 1442 III – ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA – MATRÍCULA Nº 1612 IV – JORDILEY RAMALHO JUNIOR – MATRÍCULA Nº 1688 ART. 2º - SÃO ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO: A) AVALIAR A ATUAL ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL; B) ELABORAR ESTUDO TÉCNICO SOBRE A NECESSIDADE REAL DAS VAGAS EXISTENTES EM LEI, DOS CARGOS OCUPADOS E DAS VAGAS QUE DEVERÃO SER PREENCHIDAS, OPINANDO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, CRIAÇÃO OU EXTINÇÃO DE CARGOS; C) PROPOR EVENTUAIS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL QUE CONTRIBUAM PARA A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPARANDO A ESTRUTURA ATUAL COM A REALIDADE ECONÔMICA REGIONAL E OS PADRÕES REMUNERATÓRIOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS. ART. 3º - A PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024 É CONSIDERADA SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, NÃO SENDO ESTA ATIVIDADE REMUNERADA. ART. 4º - A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE REVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DEVERÁ APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO NO PRAZO MÁXIMO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, COM A PUBLICAÇÃO DO REFERIDO RELATÓRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA ATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
16/10/2024        
NOMEAÇÃO: 151/2024 - TIAGO SILVA TRISTÃO
  • RESOLVE NOMEAR, O SR. TIAGO SILVA TRISTÃO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024        
NOMEAÇÃO: 150/2024 - MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO
  • RESOLVE NOMEAR, A SRA. MARIA CLEUSA DOS SANTOS CARNEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024        
DECLARAR VAGO (MORTE): 154/2024 - ROBSON DIAS
  • EXONERAR, O SR. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024        
EXONERAÇÃO: 153/2024 - UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR
  • EXONERAR, O SR. UILSON FELIX DE ANDRADE JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA GUARDA LEGISLATIVA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024        
NOMEAÇÃO: 149/2024 - THOMAZ VICENTE RODRIGUES DE BARROS
  • RESOLVE NOMEAR, O SR. THOMAZ VICENTE RODRIGUES DE BARROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024        
EXONERAÇÃO: 148/2024 - MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA
  • RESOLVE EXONERAR, O SR. MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024        
NOMEAÇÃO: 147/2024 - JAIME GOMES DE SOUZA
  • RESOLVE NOMEAR, O SR. JAIME GOMES DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE MAIO DE 2024.
02/10/2024        
NOMEAÇÃO: 146/2024 - PEDRO HENRIQUE FELIX
  • RESOLVE NOMEAR, O SR. PEDRO HENRIQUE FELIX, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE MAIO DE 2024.
02/10/2024        
NOMEAÇÃO: 145/2024 - MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA
  • RESOLVE NOMEAR, O SR. MAYCON ISAIAS CARTAXO CONCEIÇÃO DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE MAIO DE 2024.
02/10/2024        
NOMEAÇÃO: 144/2024 - MATTHEUS SILVA DA MELLO
  • RESOLVE NOMEAR, O SR. MATTHEUS SILVA DA MELLO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE MAIO DE 2024. P.R. E CUMPRA-SE
02/10/2024        
FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 143/2024 - DANIEL SILVEIRA
  • RESOLVE: ART. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR DANIEL SILVEIRA, MATRÍCULA 1442, AGENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO EM 21/12/2020, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 035/2020, EMPOSSADO EM 29/12/2020, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 076 DE 30/12/2020, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2021, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. ART. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. P.R. E CUMPRA-SE
30/09/2024        
FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO : 142/2024 - MANOELLE RODRIGUES DOS REIS
  • RESOLVE: ART. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MANOELLE RODRIGUES DOS REIS, MATRÍCULA 1441, AUXILIAR DE LIMPEZA E COZINHA, NOMEADA EM 21/12/2020, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 035/2020, EMPOSSADA EM 29/12/2020, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 076 DE 30/12/2020, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2021, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. ART. 2º - FICA GARANTIDA À SUPRACITADA SERVIDORA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
30/09/2024        
NOMEAÇÃO: 141/2024 - MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO
  • NOMEAR, O SR. MARCO VINICIO COELHO FIGUEIREDO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE SETEMBRO DE 2024.
18/09/2024        
EXONERAÇÃO: 140/2024 - GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE EXONERAR, O SR. GUILHERME ALVES SIMAS GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 1° DE SETEMBRO DE 2024.
12/09/2024        

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