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SESSÃO ORDINÁRIA: 60/2019

Informações da sessão
Data: 12/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 053/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO CATÓLICO APOSTOLADO DE ORAÇÃO,

11/11/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
MOÇÃO Nº 054/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SRª DOUTORA LAYS TEIXEIRA PIMENTEL MOREIRA

11/11/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
MOÇÃO Nº 055/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR DAVID BARRETO AGUIAR

13/11/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 097/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. DAVID BARRETO AGUIAR

06/11/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 099/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM PELAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 100/2019
EXPEDIENTE

  • CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PADROEIRA.

12/11/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 182/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE TROCA DE UM BUEIRO SITUADO À RUA DELFIN MOREIRA EM FRENTE AO Nº 72

11/11/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 183/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FERNANDO LEE ( RUA EM ATRÁS DA ESCOLA DO ADOLPHO)

11/11/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 184/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA QUE SEJA FEITA TODA A ILUMINAÇÃO NA RUA DAS ACÁCIAS - PARQUE DAS GARÇAS.

11/11/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
INDICAÇÃO Nº 185/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM UM BURACO ENORME LOCALIZADO NA FRENTE DA FÁBRICA DE GELO, NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

11/11/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 186/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM UM BURACO ENORME LOCALIZADO NA RUA MARTIM AFONSO.

11/11/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 187/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM QUEBRA MOLAS, NO ENTORNO DA PRAÇA OLÍVIA VIDAL.

11/11/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 095/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO, CULTURAL E DE LAZER EM TODA A EXTENSÃO AO REDOR DA PRAÇA DO COVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 081/2019
PARA ANÁLISE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

25/09/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 089/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 092/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 093/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXOLÓGICO NA FORMA QUE MENCIONA.

17/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 094/2019
PARA ANÁLISE

  • DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA CARRIÇO (A FILHA DO POETA), A ATUAL RUA JOSÉ CIPRIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

23/10/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 096/2019
PARA ANÁLISE

  • ESTABELECE CRITÉRIO PARA PEDIDOS
    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS NO
    PERÍMETRO DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUAM
    MATRÍCULA NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE
    IMÓVEIS DE ARRAIAL DO CABO E DO 2º OFÍCIO DE
    CABO FRIO.

30/10/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 097/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O
    PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 098/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO
    FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA
    ELÉTRICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, SEM A
    PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA
    RESIDÊNCIA.

03/12/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS

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