SESSÃO ORDINÁRIA: 58/2019

Informações da sessão
Data: 05/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 052/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNAL ATITUDE NEWS, PELO TRABALHO E QUALIDADE DE INFORMAÇÃO.

04/11/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 096/2019
EXPEDIENTE

  • ESTABELECE CRITÉRIO PARA PEDIDOS
    REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS NO
    PERÍMETRO DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUAM
    MATRÍCULA NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE
    IMÓVEIS DE ARRAIAL DO CABO E DO 2º OFÍCIO DE
    CABO FRIO.

30/10/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 097/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O
    PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 098/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO
    FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA
    ELÉTRICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, SEM A
    PRESENÇA DE ALGUM MORADOR DA
    RESIDÊNCIA.

03/12/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 177/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO SABIÁ.

30/10/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 178/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA ROÇA VELHA ( PRÓXIMA AO CENAQ)

30/10/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 179/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR QUEBRA MOLAS EM PONTOS ESPECÍFICOS NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO ( NA FRENTE DA APAE, DO IFF, NA CURVA DO PARQUE PÚBLICO E NA FRENTE DA AÇÃO SOCIAL).

30/10/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 180/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA CABINE DA GUARDA, ASSIM COMO, UM GUARDA MUNICIPAL, NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS.

30/10/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 181/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

04/11/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 089/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

07/10/2019    Prefeito Municipal
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 088/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 092/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 093/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME TOXOLÓGICO NA FORMA QUE MENCIONA.

17/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 094/2019
PARA ANÁLISE

  • DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA CARRIÇO (A FILHA DO POETA), A ATUAL RUA JOSÉ CIPRIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

23/10/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 095/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO, CULTURAL E DE LAZER EM TODA A EXTENSÃO AO REDOR DA PRAÇA DO COVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS

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